Binance fechará contas na UE em 31 de dezembro e cobrará taxa sobre saldos inativos a partir de 29 de novembro

Segundo o Bitcoin Magazine, a Binance fechará contas de clientes na França, Espanha, Itália e Polônia em 31 de dezembro e começará a cobrar uma taxa mensal sobre saldos remanescentes a partir de 29 de novembro, pois ainda não possui licença sob as regras MiCA da União Europeia; o porta-voz da Binance confirmou a data de fechamento ao CoinDesk.

O porta-voz afirmou que a plataforma está "restrição progressiva de determinados serviços para usuários afetados" (em tradução livre) e que "as contas afetadas serão fechadas a partir de 31 de dezembro de 2026" (em tradução livre), chamando o processo de "um processo cuidadosamente gerenciado" (em tradução livre). A Binance garantiu que os ativos dos clientes permanecem seguros e acessíveis, descrevendo a medida como "nenhum congelamento repentino" (em tradução livre).

Os depósitos já estão bloqueados, mas os usuários ainda podem retirar cripto e fiat. Usuários nos quatro países compartilharam os avisos no X.

De acordo com e-mails divulgados pelos usuários, a Binance cobrará 0,025% dos saldos de cripto restantes por mês, ou 10 USDC, o que for maior, a partir de 29 de novembro. A primeira cobrança ocorre dentro de três dias da data, e a segunda segue após 24 de dezembro. As taxas são deduzidas primeiro em USDC e depois em outros ativos; contas com saldo inferior à taxa perderiam todo o saldo, enquanto quem retirar tudo antes de 29 de novembro não paga nada.

A Binance não publicou esses valores em comunicado oficial; os detalhes provêm dos e-mails dos clientes, não de um anúncio público. O porta-voz confirmou apenas a data de fechamento e a restrição de serviços.

Os quatro países têm em comum que a Binance operava negócios registrados localmente em cada um antes do fim do período de transição do MiCA. O primeiro contato com os usuários ocorreu em junho, quando a exchange pediu que retirassem seus fundos.

A Binance ainda não obteve licença sob o MiCA. A empresa retirou seu pedido de licença na Grécia em junho, dizendo que buscaria aprovação em outro país, sem especificar qual. A Comissão de Mercado de Capitais Helênica estava prestes a rejeitar o pedido, conforme noticiado pela Reuters e citado pela Bitcoin Magazine. Quando o prazo do MiCA chegou, o regulador europeu de valores mobiliários também ordenou que empresas cripto sem licença deixassem o mercado.

A Binance afirmou que continua comprometida com a Europa, mas não aparece no registro da Autoridade Europeia de Valores Mobiliários (ESMA) como provedora autorizada e não revelou qual regulador está analisando sua solicitação.

O fechamento ocorre em um período difícil para a exchange. Hackers roubaram cerca de US$ 6,3 bilhões da Binance em 29 de outubro, em um roubo recorde que começou com malware em downloads de software e ofertas de emprego falsas direcionadas a engenheiros. A Binance declarou que reembolsará totalmente os clientes afetados.

No mesmo dia, a Binance anunciou que o CFO Kaiser Ng deixará o cargo após mais de cinco anos. O co-CEO Yi He afirmou que a transição foi planejada ao longo do último semestre, e Justin Yek, ex-vice-presidente financeiro da Airwallex, assume como novo CFO.

O FBI atribuiu o roubo de US$ 6,3 bilhões a um grupo de hackers da Coreia do Norte, que o país negou.

Ainda não se sabe quantos usuários da Binance serão afetados, e não há indicações de que contas na Alemanha ou em outros países da UE estejam sendo fechadas. Avisos citados pela mídia francesa indicam que contas que ainda mantiverem ativos após 31 de dezembro serão tratadas como inativas. Rivais que já possuem licenças MiCA, como Coinbase e Kraken, podem se beneficiar caso a Binance saia do mercado europeu. O teste para a Binance é se conseguirá obter licença antes que mais de seu negócio europeu seja encerrado.