Coinbase recebe licença completa de banco de confiança nacional do OCC

Segundo o Bitcoin Magazine, a Coinbase recebeu uma carta completa de banco de confiança nacional concedida pelo Escritório do Contralor da Moeda (OCC), elevando a aprovação condicional obtida em abril e colocando seu negócio institucional de custódia sob supervisão federal direta.

O OCC aprovou a solicitação da Coinbase National Trust Company, e registros de licenciamento do OCC mostram que o processo de concessão foi concluído em 6 de novembro.

A Coinbase apresentou o pedido em outubro de 2025 e recebeu aprovação preliminar em 2 de abril; nos meses seguintes, precisou concluir preparativos organizacionais e operacionais antes que o OCC autorizasse a abertura do banco de confiança.

“Esta carta nos permite trazer uniformidade federal clara e consistente às nossas capacidades de custódia líderes de mercado”, escreveu a Coinbase, acrescentando que o documento reforça o marco regulatório sob o qual atende clientes.

A empresa afirmou que atua como custodiante há mais de 14 anos.

Um banco de confiança nacional pode manter ativos para clientes como fiduciário; o foco da Coinbase permanece na custódia para clientes institucionais. Não se trata de um banco comercial: não pode receber depósitos de varejo comuns, conceder empréstimos nem emitir stablecoins.

Staking, negociação prime e financiamento continuarão sendo realizados por afiliadas da Coinbase, não pelo trust, que atua apenas como intermediário para esses serviços, conforme a decisão de abril do OCC.

A decisão impõe condições: o banco de confiança deve manter, no mínimo, US$ 60 milhões em capital de Nível 1 e ativos líquidos suficientes para cobrir 180 dias de despesas operacionais durante os primeiros três anos.

A licença não conecta automaticamente a Coinbase aos sistemas de pagamento do Banco Central dos Estados Unidos, sendo necessária uma solicitação separada conforme as diretrizes de acesso a contas do Banco Central.

A Coinbase já opera a custódia por meio da Coinbase Custody Trust Company, um trust de propósito limitado regulado pelo Departamento de Serviços Financeiros do Estado de Nova York, e planeja transferir esse negócio para a entidade nacional ao longo de três anos.

A Coinbase é a mais recente empresa cripto a concluir uma carta federal de confiança. A Ripple recebeu aprovação final em 26 de outubro, e a Circle obteve aprovação final do OCC em julho, decisão que colocou as reservas de USDC sob supervisão federal.

O OCC tem buscado o setor. Em agosto, o controlador Jonathan V. Gould declarou que “a América e o OCC estão novamente abertos para negócios”, enquanto Ripple, Circle, Crypto.com e Paxos já tinham aprovação condicional, e a Block solicitou sua própria licença bancária em setembro.

A aprovação não foi isenta de resistência. O Independent Community Bankers of America pediu ao OCC, em dezembro, que rejeitasse a solicitação da Coinbase, alegando “funções de risco e controle demonstravelmente falhas”. A American Bankers Association solicitou, em fevereiro, que o regulador desacelerasse a revisão de pedidos de carta cripto.

Por trás dessas objeções há uma disputa sobre stablecoins: a Coinbase pretende pagar recompensas a clientes que mantêm esses tokens, enquanto bancos temem que isso possa corroer sua base de depósitos.

A Coinbase (COIN) não divulgou impacto financeiro decorrente da carta, apresentando a aprovação como um marco regulatório.

O momento é notável: a aprovação chega dias após os democratas conquistarem ambas as câmaras do Congresso, e uma carta emitida por um regulador do poder executivo permanece fora de qualquer disputa legislativa, ao menos por ora. O vice-presidente Ryan VanGrack afirmou que a empresa passou anos “pedindo regras claras e supervisão rigorosa”. A empresa também declarou que a aprovação representa “mais um passo importante” na integração de ativos digitais ao sistema financeiro americano.

O próximo teste será se a Coinbase transferirá seus clientes de custódia existentes dentro do cronograma previsto, e se os banqueiros comunitários que se opuseram à carta levarão suas objeções ao judiciário ou ao Congresso.