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Sábado, 21 de novembro de 2026

Atualizado há 2 min · variação em 24 hData provided by CoinMarketCap.com. Fontes: AwesomeAPI e gold-api.com

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Mundo

Hong Kong publica projeto de lei que regula consultoria e gestão de cripto, com leitura em 2 de dezembro

O governo de Hong Kong publicou o projeto de lei Virtual Asset Services Legislation (Amendment) Bill 2026, que regula consultoria e gestão de ativos virtuais, e marcou sua primeira leitura para 2 de dezembro no Conselho Legislativo.

Redação Diário Crypto

Um projeto de circuito brilhante sobre uma mesa de pedra, com moedas douradas sendo organizadas em espaços específicos. Ilustração gerada por IA.
Ilustração gerada por IA. Não retrata pessoas, lugares ou cenas reais da notícia.

Segundo o Cointelegraph, Hong Kong publicou um projeto de lei que colocaria custodiante de cripto, consultores e outros provedores de serviços de ativos virtuais sob licenciamento ou registro obrigatório, ampliando a supervisão além das plataformas de negociação.

Imagem da reportagem original. Imagem: Cointelegraph
Imagem: Cointelegraph

O governo divulgou oficialmente o Projeto de Lei de Legislação de Serviços de Ativos Virtuais (Emenda) 2026, que propõe regular quatro atividades, entre elas negociação, consultoria, gestão e custódia de ativos virtuais. As empresas que realizarem essas atividades precisarão obter licença ou registrar-se na Securities and Futures Commission (SFC).

As alterações propostas ao Regulamento de Prevenção à Lavagem de Dinheiro e Financiamento ao Terrorismo fariam com que os provedores fossem submetidos a verificações de adequação e a outras exigências regulatórias. Bancos e titulares de licença de instalações de valor armazenado, supervisionados pela Hong Kong Monetary Authority, também teriam de se registrar na SFC para oferecer serviços de ativos virtuais.

A diretora-executiva da SFC, Julia Leung, afirmou que a proposta reforçaria a proteção dos investidores e traria caminhos mais claros para a inovação responsável. O projeto de lei tem sua primeira leitura marcada para 2 de dezembro no Conselho Legislativo.

Em outubro, Hong Kong anunciou que apresentaria legislação abrangendo essas quatro atividades antes do final de 2026, após consultas sobre o quadro proposto.

O regime ampliado gerou preocupações quanto à sua implementação. Em janeiro, a Hong Kong Securities & Futures Professionals Association alertou que a introdução de licenças sem medidas de transição poderia obrigar empresas já estabelecidas a suspender suas operações enquanto suas solicitações são analisadas. A associação solicitou um período de carência de seis a 12 meses.

Fontes

Esta matéria foi redigida com apoio de inteligência artificial a partir das fontes citadas e conferida por verificação automática.

Conteúdo informativo. Não é recomendação de investimento.

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