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Paraguai

Hugo Zárate é nomeado diretor geral interino de Itaipú pelo Decreto nº 7242

O engenheiro Hugo Zárate foi nomeado diretor geral interino da Binacional Itaipú pelo Decreto nº 7242, em anúncio oficial realizado em 18 de novembro em Mburuvicha Róga.

Redação Diário Crypto

Uma turbina hidrelétrica gigante e brilhante no centro de um salão industrial moderno sob um holofote. Ilustração gerada por IA.
Ilustração gerada por IA. Não retrata pessoas, lugares ou cenas reais da notícia.

A principal mudança envolve o engenheiro Hugo Zárate, que foi nomeado diretor geral paraguaio interino por meio do Decreto nº 7242. Zárate é funcionário de carreira da Central Hidrelétrica e acumula 37 anos de experiência na área técnica. O anúncio oficial ocorreu em 18 de novembro em Mburuvicha Róga, segundo o Última Hora.

Imagem da reportagem original. Imagem: Última Hora
Imagem: Última Hora

No ato, Zárate agradeceu ao presidente da República, Pedro Alliana, pela confiança concedida. Ele garantiu que conduzirá a entidade com patriotismo, transparência, compromisso e honestidade. Também solicitou a colaboração das autoridades do Governo e da equipe de Itaipú "para levar a empresa a tempos melhores".

Hugo Zárate Chávez foi designado diretor de Itaipú em substituição a Justo Zacarías Irún.

Durante a coletiva de imprensa sobre sua nomeação, e ao ser questionado sobre seu conhecimento da incorporação de recursos da binacional ao ueno bank, Zárate declarou que "a Direção Técnica cuidava das instalações da central e que não estava dentro de suas competências conhecer ou definir o destino dos recursos financeiros" (em tradução livre). No entanto, o documento que autorizou a movimentação traz sua assinatura.

Segundo investigações do Última Hora, o patrimônio declarado de Hugo Zárate aumentou de cerca de US$ 1,5 milhão em 2014 para aproximadamente US$ 5,2 milhões em 2024, e o próprio diretor reconheceu que o senador Javier Zacarías Irún, irmão de seu antecessor, é seu compadre. Dessa forma, quem assinou a habilitação do ueno passa a ser responsável por esclarecer o destino dos recursos.

Por meio do Decreto nº 7243, o Executivo nomeou novos integrantes do Conselho de Administração pela Margem Direita, bem como o representante do Ministério das Relações Exteriores para esse órgão. O engenheiro Félix Sosa, atual presidente da Administração Nacional de Eletricidade (ANDE), permanece no cargo de conselheiro.

Os novos conselheiros de Itaipú são: Marco Nicolás Riquelme Boettner, ministro da Indústria e Comércio; Rolando de Barros Barreto Acha, ministro-chefe do Gabinete Civil; Rubén Ramírez Lezcano, ministro das Relações Exteriores (canceler); e Nicanor Duarte Frutos, ex-presidente da República (2003–2008) e ex-diretor da Entidade Binacional Yacyretá (durante o governo de Mario Abdo Benítez).

Tal como aconteceu com seus antecessores, a inclusão de ministros no Conselho de Administração de Itaipú tem sido amplamente criticada. O ex-ministro do Poder Judiciário Luis Lezcano Claude afirmou, em entrevista ao Última Hora, que os ministros do Poder Executivo não podem ocupar cargos públicos ou privados.

Conforme os artigos 237 e 241 da Constituição Nacional, os ministros do Poder Executivo possuem as mesmas incompatibilidades do presidente da República, não podendo exercer quaisquer outros cargos, públicos ou privados, remunerados ou não, enquanto estiverem no exercício de suas funções.

“Considerando que ao ocupar o cargo de membro do Conselho da Entidade Binacional Itaipú estará exercendo outro cargo distinto do de ministro do Poder Executivo, incorrerá em violação do regime de incompatibilidades estabelecido pela Lei Suprema. A circunstância descrita determina que o decreto de nomeação no Conselho da Itaipú seja inconstitucional” (em tradução livre), advertiu, em entrevista ao ÚH.

A Diretoria Executiva também incluiu dois novos nomes. O Decreto nº 7230, de 13 de novembro, nomeou Derlis Antonio Gauto Santacruz como diretor financeiro interino. Cinco dias depois, o Decreto nº 7241, de 18 de novembro, designou Jaime David Céspedes Torrez como diretor administrativo interino.

Derlis Gauto havia liderado a Direção Financeira da Fundação Tesãi, onde sua gestão gerou críticas e temores de direcionamento por parte de ofertantes e associações como a Câmara de Automotores e Maquinarias (Cadam). Céspedes Torrez, por outro lado, foi incluído entre os gerentes e chefes de Itaipú convocados após denúncias de supostas irregularidades e direcionamento no Processo Seletivo Externo (PSE) 2023. Em dezembro de 2023, o Conselho de Administração oficializou sua substituição nos cargos de defensor geral adjunto e assessor de Compliance, permanecendo em posições de liderança na binacional.

Com essas nomeações, forma-se a proposta do Executivo para a equipe paraguaia que conduzirá a binacional neste período interino.

Com a designação feita por decreto do Poder Executivo, os diretores interinos paraguaios de Itaipú assumem imediatamente seus cargos, com mandato de até 60 dias, até que sua confirmação oficial seja concluída. Nesse sentido, o Executivo encaminha ao Congresso um pedido de acordo constitucional, previsto no artigo 224 da Constituição Nacional, que passa pela análise e deliberação da Comissão de Assuntos Constitucionais do Senado antes de ser levado à votação em plenário.

Caso o Senado aprove o acordo por meio de resolução (caso contrário, o Executivo terá de indicar novos candidatos), ele comunica a decisão ao presidente da República, que então publica um novo decreto nomeando-os como diretores titulares da binacional.

Fontes

Esta matéria foi redigida com apoio de inteligência artificial a partir das fontes citadas e conferida por verificação automática.

Conteúdo informativo. Não é recomendação de investimento.

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