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Sábado, 21 de novembro de 2026

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Kristin Johnson quer que isenção de ações tokenizadas da SEC passe por comentário público

A nomeada da SEC Kristin Johnson afirmou, em sua audiência de confirmação no Comitê Bancário do Senado em 19 de novembro, que a isenção de inovação para ações tokenizadas deve passar por período formal de comentários públicos.

Redação Diário Crypto

Uma moeda dourada com circuitos sobre um pódio de madeira ao lado de um grande livro aberto em um salão vazio. Ilustração gerada por IA.
Ilustração gerada por IA. Não retrata pessoas, lugares ou cenas reais da notícia.

Segundo o Unchained, a “exenção de inovação” de ações tokenizadas da SEC deve passar por comentário público formal, afirmou a nomeada democrata Kristin Johnson aos senadores durante sua audiência de confirmação.

Imagem da reportagem original. Imagem: Unchained
Imagem: Unchained

“Acredito firmemente que a regulação melhora por meio do período de notificação e comentário”, disse Johnson na audiência do Comitê Bancário do Senado em 19 de novembro, em resposta à senadora Angela Alsobrooks (D-Md.). Johnson, nomeada pelo presidente Trump para a Comissão de Valores Mobiliários (SEC), é ex-comissária da Commodity Futures Trading Commission (CFTC), o regulador federal de derivativos. Ela acrescentou que gostaria de submeter as questões abordadas pela ordem da SEC a esse processo.

Jamie Selway, chefe da Divisão de Negociação e Mercados da SEC, descreveu um objetivo semelhante. Selway afirmou ao Unchained que o prazo de cinco anos da isenção foi uma decisão de design para “nos manter obrigados a fazer uma regulamentação permanente” assim que a agência “descobrir o que funciona e o que não funciona”. Selway declarou no programa que seus comentários eram pessoais e não representavam a comissão.

O nomeado republicano Steven Levine, membro da equipe da SEC, informou a Alsobrooks que ainda não teve oportunidade de analisar a isenção, mas entende que ela tem prazo limitado e inclui proteções ao investidor. Levine afirmou na audiência que o Congresso concedeu à SEC a autoridade para conceder isenções e disse ao comitê que muitas inovações, incluindo fundos negociados em bolsa (ETFs), “começaram como uma série de ordens de isenção que, ao final, resultaram em regulamentação da agência, permitindo um processo padrão em todo o setor”. Levine declarou que espera que a isenção siga esse mesmo caminho.

A SEC concedeu a isenção em 17 de setembro. Por cinco anos, ela permite que locais qualificados negociem versões tokenizadas de ações listadas nos EUA on-chain sem necessidade de registro como bolsas, respeitando limites de volume e de número de ações. Uma empresa cujas ações são tokenizadas por terceiros não afiliados tem 30 dias para apresentar objeção. O presidente da SEC, Paul Atkins, afirmou na ocasião que “essa medida provisória deve ser seguida por uma regulamentação durável”, e a agência solicitou comentários na ordem.

Alsobrooks afirmou que liderou vários colegas em uma carta pedindo à SEC que reconsiderasse a isenção, e disse que a agência permitiu que ela “entrasse em vigor imediatamente sem qualquer participação pública.” (em tradução livre) Ela acrescentou que grandes empresas de capital aberto haviam se oposto à tokenização de suas ações. Pelo menos 67 empresas se opuseram à negociação de suas ações na OKXICE, joint venture entre OKX e a controladora da NYSE, Intercontinental Exchange (ICE), que opera sob a isenção de inovação, segundo o aviso público da plataforma em 5 de novembro.

O senador Mark Warner (D-Va.) perguntou como as regras básicas de combate à lavagem de dinheiro (AML) seriam aplicadas aos ativos tokenizados. Johnson destacou objeções relacionadas à proteção dos investidores e à conformidade com AML e know-your-customer (KYC), além de preocupações do setor levantadas em uma carta recente de membros do comitê.

A SEC atualmente não tem comissários democratas. O senador Raphael Warnock (D-Ga.) afirmou que, se ambos os indicados forem confirmados, a comissão passará a ter três republicanos e um democrata.

Fontes

Esta matéria foi redigida com apoio de inteligência artificial a partir das fontes citadas e conferida por verificação automática.

Conteúdo informativo. Não é recomendação de investimento.

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