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Senado aprova projeto de lei BAAJA de reforma de licenciamento com 62 a 33

O Senado aprovou o projeto de lei BAAJA de reforma de licenciamento, com votação de 62 a 33.

Redação Diário Crypto

Um grande projeto de circuito tecnológico brilhante sendo selado por um carimbo dourado gigante em um salão amplo. Ilustração gerada por IA.
Ilustração gerada por IA. Não retrata pessoas, lugares ou cenas reais da notícia.

Segundo a CNBC, o Senado aprovou um projeto de lei há muito aguardado para simplificar as leis de licenciamento ambiental do país e reformar as normas de transmissão elétrica, medida crucial para impulsionar a construção nos setores de energia e tecnologia.

Imagem da reportagem original. Imagem: Getty Images, via CNBC
Imagem: Getty Images, via CNBC

Os senadores votaram 62 a 33 para aprovar o projeto, que dividiu os democratas poucas semanas depois de conquistarem cadeiras suficientes dos republicanos nas eleições de meio de mandato, garantindo maiorias em ambas as câmaras do Congresso em janeiro. O projeto, denominado Lei Bipartidária Americana de Acessibilidade e Empregos de 2026, deve reduzir os custos de energia para os consumidores ao mesmo tempo em que enfraquece algumas leis ambientais para acelerar o processo de licenciamento.

A votação revela as fissuras que se formam no Partido Democrata enquanto se prepara para assumir o controle total do Congresso em janeiro e tenta enfrentar a crise de acessibilidade que o impulsionou ao poder.

Mais democratas votaram contra a medida de licenciamento do que a favor. Ainda assim, mais de uma dúzia — entre eles o líder da minoria no Senado, Chuck Schumer, D-NY — votaram a favor, superando as objeções de grupos climáticos e tribos para levar o projeto à conclusão.

"Será uma legislação que realmente fará a maior diferença nos próximos 100 anos, especialmente ao reduzir as emissões de carbono depois que este presidente deixar o cargo," disse o senador Ruben Gallego, D-AZ, a repórteres antes da votação. Gallego apoiou a medida.

A aprovação do projeto no Senado representa um passo fundamental para que se torne lei, mas ainda precisará ser aprovada pela Câmara antes de chegar à mesa do presidente Donald Trump.

Os apoiadores democratas do projeto destacaram seus benefícios de custo como uma vitória após campanhas focadas na acessibilidade, e apontaram para o enorme excedente de energia limpa que o projeto poderia inserir na rede. Os opositores lamentaram retrocessos nas leis fundamentais de proteção ambiental do país, favorecidas pela indústria de combustíveis fósseis e pelos republicanos, e alertaram que a medida poderia conceder autoridade irrestrita aos centros de dados que sustentam a inteligência artificial.

"Nenhum grande projeto bipartidário será perfeito para todos, mas temos uma oportunidade real de tornar a eletricidade mais acessível para as famílias. Trabalhadores não podem esperar mais alguns anos para que isso seja concluído," afirmou o senador Martin Heinrich, D-NM, presidente empossado do Comitê de Energia e Recursos Naturais do Senado e autor do projeto, em declaração à CNBC.

Heinrich negociou o acordo com seu colega Sen. Mike Lee, R-Utah, juntamente com os senadores Sheldon Whitehouse, D-R.I., e Shelley Moore Capito, R-W.Va., principais democrata e republicano no Comitê de Meio Ambiente e Obras Públicas do Senado.

"No início deste mês, os americanos enviaram uma mensagem clara: querem que o Congresso se concentre em tornar suas vidas mais acessíveis. É exatamente isso que o projeto de reforma de licenças fará", afirmou ele.

Chegar a uma votação final foi contencioso. Senadores alteraram o pacote nas semanas que antecederam a votação para atender às preocupações das tribos nativas americanas, que se opunham a mudanças em sua participação nos processos de licenciamento.

"Não vou ficar parado e permitir que esses centros de dados manchem nossos tesouros", disse o Sen. Ron Wyden, D-Ore., a repórteres referindo-se ao impulso por sua emenda, que teria impedido a construção de centros de dados em terras públicas.

Grupos de energia limpa e de energia fóssil celebraram a aprovação do projeto no Senado.

Conforme negociado, o projeto beneficiará tanto as fontes renováveis quanto os combustíveis fósseis. A inteligência artificial e o setor tecnológico em geral também ganharão — apesar da disposição que obriga os hyperscalers a pagar por upgrades na rede —, já que centros de dados que consomem muita energia demandam mais eletricidade.

A American Clean Power Association, entidade que representa as renováveis, afirmou que se trata de "um projeto de energia limpa que modernizará os sistemas energéticos dos Estados Unidos e reduzirá os preços ao consumidor".

O American Petroleum Institute, que representa a indústria de petróleo e gás, descreveu o projeto como "um grande avanço em reformas históricas de licenciamento que proporcionarão energia mais acessível aos consumidores, reduzirão atrasos custosos e construirão infraestrutura crítica muito necessária".

As renováveis se beneficiarão principalmente do componente de transmissão de eletricidade do projeto, além de medidas destinadas a impedir que Trump cancele projetos eólicos e solares já licenciados. Novos projetos solares e eólicos frequentemente enfrentam gargalos devido à falta de transmissão capaz de levar a energia à rede.

O Rhodium Group, empresa de pesquisa econômica, estima que o projeto permitiria a construção de um adicional de 17 a 249 gigawatts de energia limpa até 2040. As exportações de gás natural aumentariam de 8% a 15% além de um crescimento já previsto de 76% a 145% sob a política atual. Os gases de efeito estufa seriam reduzidos de 5 a 148 milhões de toneladas métricas por ano em 2040.

"Muitos democratas estão envolvidos e apoiam este acordo porque expandir a capacidade da rede integraria muita energia limpa," disse Rob Gramlich, fundador e presidente da Grid Strategies, um grupo de consultoria em energia. "Os republicanos talvez estejam menos interessados nesse benefício, mas se importam com o crescimento econômico e atender novas grandes cargas. E acho que os membros de ambos os lados do corredor sabem muito bem que estamos investindo muito menos na rede aqui nos EUA comparado a outros países."

"Você não consegue chegar a 60% a 80% da nossa rede a partir de energia renovável sem uma expansão significativa da capacidade da rede," acrescentou Gramlich.

No entanto, o Natural Resources Defense Council estava entre os opositores.

"A Câmara não deve aprovar um projeto que dê ao presidente Trump um cheque em branco para recompensar empresas de petróleo e gás e desenvolvedores de centros de dados," disse a organização em comunicado. "Os legisladores devem se opor a este projeto e tentar novamente no próximo ano aprovar uma legislação digna do povo americano, não para a indústria de combustíveis fósseis e empresas de centros de dados."

O projeto agora segue para a Câmara, onde a liderança republicana deve tentar aprová-lo. Trump também apoia o acordo.

Mas, assim como no Senado, espera-se que os democratas estejam divididos.

"Os democratas prometeram reduzir contas, cortar a poluição e proteger os consumidores de energia," disse o deputado Scott Peters, D-Calif., um defensor de longa data da reforma de licenças. "Os eleitores nos dão a oportunidade de provar que estamos comprometidos. O BAAJA faz tudo isso. Devemos aprová-lo antes do fim deste Congresso."

O membro de destaque da Comissão de Recursos Naturais da Câmara e provável futuro presidente, Jared Huffman, D-Calif., pediu aos democratas que digam não ao projeto de reforma de licenças.

"Não acreditem na mentira de que este terrível projeto, exatamente como está redigido, é a última, melhor e única chance de fazer reforma de licenças," disse ele. "Podemos produzir um acordo melhor."

Fontes

Esta matéria foi redigida com apoio de inteligência artificial a partir das fontes citadas e conferida por verificação automática.

Conteúdo informativo. Não é recomendação de investimento.

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