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Quarta-feira, 18 de novembro de 2026

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Mundo

Senado realiza audiência de confirmação de indicados de Trump à CFTC sobre mercados de previsão

O Comitê de Agricultura do Senado realizou a audiência de confirmação dos indicados de Donald Trump à CFTC, Matthew Rowland e Nathan Anonick, centrada nas disputas sobre mercados de previsão com estados e tribos.

Redação Diário Crypto

Uma moeda dourada com circuitos sobre um púlpito de madeira em um plenário vazio, ao lado de uma ampulheta. Ilustração gerada por IA.
Ilustração gerada por IA. Não retrata pessoas, lugares ou cenas reais da notícia.

Segundo o Unchained, o Comitê de Agricultura do Senado dedicou grande parte da audiência de confirmação, realizada aos dois indicados do presidente Donald Trump para a Commodity Futures Trading Commission (CFTC), ao confronto da agência com os estados sobre mercados de previsão, disputa na qual tribos também manifestaram preocupações.

Imagem da reportagem original. Imagem: Unchained
Imagem: Unchained

Nem Matthew Rowland, o indicado democrata, nem Nathan Anonick, o indicado republicano, assumiram posição firme contra a abordagem da agência em relação aos contratos de evento (contratos de sim ou não sobre se um evento futuro ocorrerá), que a CFTC afirma estar sob a lei federal de derivativos. Contudo, Rowland disse aos senadores durante a audiência que a comissão deveria “pensar muito bem sobre equilibrar o interesse público com a utilidade econômica desses contratos”. Ele também citou a Regulação 40.11, regra da CFTC de 2011 que impede que bolsas registradas listem contratos de evento vinculados a jogos, terrorismo, guerra ou assassinato.

Rowland afirmou ao comitê que era difícil comentar sobre as ações judiciais pendentes da agência, mas acrescentou: “Estou certamente muito solidário às preocupações que os estados e as tribos levantaram”.

Anonick declarou que a incerteza jurídica torna a questão complicada e que ele seguiria qualquer decisão da Suprema Corte que a resolva. “É um assunto muito carregado, emocional, e eu reconheço o quão sensível ele é”, afirmou.

A senadora Tina Smith, democrata de Minnesota, contestou a visão de Anonick. “Não acho que isso seja uma questão emocional. Acho que é uma questão legal”, disse, qualificando-a como “um princípio jurídico central estabelecido na Indian Gaming Regulatory Act”, além do direito dos estados de regular apostas esportivas. Smith também informou aos indicados que a lei deixa claro que “a jurisdição sobre jogos de azar esportivos está nas mãos dos estados e também das tribos” e afirmou acreditar que os mercados de previsão operam em violação dessas leis.

Kalshi, Polymarket e Coinbase estão entre as plataformas reguladas pela CFTC que foram levadas a tribunal pelos estados, e juízes federais têm se dividido quanto à aplicação das leis estaduais de jogos. Sob a presidência de Mike Selig, único comissário em exercício da agência, a CFTC tem reivindicado autoridade exclusiva sobre contratos de evento e propôs regras para o setor, as quais Rowland disse que espera trabalhar.

Um senador observou que a equipe da agência diminuiu cerca de um quarto sob a gestão de Selig e os cortes federais de pessoal da administração, e ambos os indicados disseram estar abertos a contratar conforme necessário. Ambos também apoiaram o preenchimento das cinco vagas da comissão, com Anonick afirmando “uma comissão completa é a melhor abordagem para uma política sólida e duradoura.”

O senador Raphael Warnock, D-Ga., citando reportagens sobre a CFTC e empresas com vínculos comerciais com a família Trump, perguntou: “Os laços de uma empresa com o presidente ou sua família deveriam, em algum momento, influenciar a forma como a CFTC a trata?” Rowland respondeu: “A lei precisa ser aplicada de forma justa, sem medo ou favorecimento, portanto a resposta é não.” Anonick concordou que “a lei deve ser aplicada de maneira igual e justa para todos. Não deve importar quem está envolvido.”

Caso ambos os indicados sejam confirmados, a agenda de mercados de previsão da CFTC deixaria de ficar sob a responsabilidade de um único comissário, e um dos dois novos votos pertenceria a um indicado que deseja que o teste de interesse público seja aplicado com cautela. Isso poderia transferir parte da disputa do tribunal para a própria comissão, por meio da revisão da Regulamentação 40.11 sobre quais contratos de eventos as bolsas podem listar.

O comitê ainda precisa votar antes que as indicações sejam enviadas ao Senado completo. Um novo Congresso tem início em janeiro, e indicações que não forem apreciadas até lá geralmente precisarão ser reenviadas.

Fontes

Esta matéria foi redigida com apoio de inteligência artificial a partir das fontes citadas e conferida por verificação automática.

Conteúdo informativo. Não é recomendação de investimento.

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