Senadores democratas pedem à SEC esclarecimentos sobre riscos de lavagem de dinheiro em ações tokenizadas
Quatro senadores democratas — Angela Alsobrooks, Catherine Cortez Masto, Mark Warner e Ruben Gallego — enviaram 13 perguntas à SEC, exigindo esclarecimentos sobre as salvaguardas contra lavagem de dinheiro e KYC na isenção de ações tokenizadas, com prazo de resposta de 30 dias.

Segundo a Cointelegraph, quatro senadores democratas pressionaram a Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) para esclarecer as salvaguardas contra crimes financeiros previstas na isenção de ações tokenizadas, alertando que ações tokenizadas adquiridas por investidores verificados podem ser enviadas a carteiras offshore ou não verificadas.

Em carta divulgada, as senadoras Angela Alsobrooks, Catherine Cortez Masto, Mark Warner e Ruben Gallego questionaram como as regras de combate à lavagem de dinheiro (AML) e de conhecimento do cliente (KYC) se aplicam aos ambientes de valores mobiliários tokenizados, que podem negociar determinadas ações americanas sem se registrar como bolsas de valores.
Os senadores afirmaram que a Isenção de Inovação da SEC, de 17 de setembro, exige que os ambientes controlem o acesso à negociação, mas não impõe restrições às transferências subsequentes. Eles indagaram quem seria responsável pelos tokens transferidos para fora de plataformas reguladas e se a SEC poderia recuperá-los ou bloqueá-los.
Os legisladores também questionaram os direitos dos emissores de se opor, o acesso dos investidores de varejo às proteções de melhor execução e as garantias de custódia. Eles enviaram 13 perguntas ao presidente da SEC, Paul Atkins, cobrando uma regulamentação mais transparente e solicitando respostas em até 30 dias.
Ao anunciar a isenção em setembro, Atkins afirmou que as normas federais de combate à fraude e à manipulação permaneceriam plenamente aplicáveis.
A OKXICE, parceria entre a exchange de cripto OKX e a controladora da Bolsa de Valores de Nova Iorque, Intercontinental Exchange, também enfrentou objeções de emissores. Seu aviso público de 5 de novembro enumerou 67 empresas que se opuseram à negociação de suas ações tokenizadas na plataforma.
Separadamente, a exchange de cripto Backpack informou que obteve aprovação da Commodity Futures Trading Commission (CFTC) para criar uma bolsa de derivativos nos EUA e uma câmara de compensação usando infraestrutura de blockchain, abrindo caminho para a negociação de futuros perpétuos de cripto alavancados.
O presidente da CFTC, Michael Selig, declarou que operadores baseados em blockchain devem cumprir os mesmos padrões regulatórios das empresas tradicionais, incluindo requisitos de AML, proteção ao cliente e vigilância de mercado.
A Backpack também possui um negócio de ações tokenizadas, embora suas últimas aprovações da CFTC se refiram a derivativos, e não à isenção da SEC questionada pelos parlamentares.
Fontes
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