Pular para o conteúdo

Sábado, 21 de novembro de 2026

Atualizado há menos de 1 min · variação em 24 hData provided by CoinMarketCap.com. Fontes: AwesomeAPI e gold-api.com

Menu
Assinar o DiárioEntrar
Mundo

Coinbase pede à CFTC que mantenha contratos cripto cobertos ao esclarecer lista de exemplos não é fechada

A Coinbase enviou, em carta datada de 18 de novembro ao secretário da CFTC, Christopher Kirkpatrick, um pedido para que a agência esclareça que a lista de categorias exemplares da nova regra não é exaustiva, garantindo que contratos de cripto continuem cobertos.

Redação Diário Crypto

Uma moeda dourada com circuitos dentro de um cofre de vidro transparente, protegida por correntes metálicas pesadas. Ilustração gerada por IA.
Ilustração gerada por IA. Não retrata pessoas, lugares ou cenas reais da notícia.

A Coinbase informou à Commodity Futures Trading Commission (CFTC), em carta de comentário, que “apoia fortemente” o plano da agência de incluir contratos de evento — que pagam conforme a ocorrência de um evento específico — na definição federal de swap, tipo de contrato derivativo regulado pela CFTC. A empresa também pediu que a agência deixe claro que a lista de categorias exemplares da regra não é exaustiva, permitindo que contratos vinculados a cripto e a outros assuntos continuem cobertos, segundo o Unchained.

Imagem da reportagem original. Imagem: Unchained
Imagem: Unchained

A carta, datada de 18 de nov., é dirigida ao secretário da CFTC, Christopher Kirkpatrick, e foi assinada por Julia Hueckel, diretora de política regulatória da Coinbase, e David Shafer, diretor e conselheiro jurídico associado institucional. O dia 18 de nov. Foi o último dia do período de comentários de 30 dias.

A regra trata de questão que Austin Campbell, apresentador do Bits + Bips, descreveu no programa Bits + Bips do Unchained como uma pergunta “criada com a promulgação do Dodd-Frank que ainda não foi respondida”. O Dodd-Frank é a lei de reforma financeira que trouxe os swaps sob supervisão federal. Campbell afirmou no episódio que há “muitos entendimentos informais e nenhum entendimento formal” sobre um ponto: “Quando algo é um swap e quando não é um swap?”.

Assine o boletim diário gratuito Unchained Daily para receber notícias de cripto no seu e-mail.

De acordo com o aviso publicado no Federal Register em 19 de out., a CFTC definiria o termo para incluir explicitamente contratos de evento, “incluindo aqueles baseados em eventos esportivos, políticos, culturais e climáticos”. O registro indica que o presidente da CFTC, Michael Selig, votou a favor, sem que nenhum comissário votasse contra. Uma regra interina complementar estabelece que produtos de jogos de cassino não são swaps, e a Coinbase declarou apoio a essa regra em carta separada.

A Coinbase argumentou que a Commodity Exchange Act, lei federal que regula derivativos, já cobre esses contratos. A empresa solicitou que a CFTC apresente a regra como confirmação dessa interpretação, em vez de sugerir que tais contratos “se tornem swaps somente quando a regra entrar em vigor”. A carta apontou ações de aplicação estaduais e decisões divergentes de tribunais federais como fonte de incerteza para as bolsas e seus clientes.

Na lista de exemplos, a Coinbase afirmou na carta que uma versão fechada “forneceria menos certeza ao gerar inferências negativas” (em tradução livre) sobre produtos legítimos. A empresa solicitou à CFTC que mantivesse a expressão “incluindo” (em tradução livre) e que, no preâmbulo da regra, fosse declarado que os exemplos “não criam um conjunto fechado nem presumem desfavor de outras categorias de contratos de eventos” (em tradução livre).

A carta descreveu os contratos de eventos relacionados a cripto como “representativos do tipo de contrato financeiro de evento em que a descoberta de preço, a cobertura e o valor informativo são buscados por muitos investidores ativos” (em tradução livre).

A Coinbase também sugeriu que a CFTC afirme que sua análise de custo-benefício permanece válida “mesmo que um tribunal conclua que a base relevante envolva Estados exercendo autoridade regulatória sobre contratos de eventos esportivos e outros contratos de eventos” (em tradução livre).

A Coinbase detém a Coinbase Derivatives, uma bolsa registrada na CFTC, e oferece contratos de eventos a clientes em todo o país por meio de sua corretora.

Fontes

Esta matéria foi redigida com apoio de inteligência artificial a partir das fontes citadas e conferida por verificação automática.

Conteúdo informativo. Não é recomendação de investimento.

Avisar erro nesta matéria

Leia também