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Sábado, 21 de novembro de 2026

Atualizado há 2 min · variação em 24 hData provided by CoinMarketCap.com. Fontes: AwesomeAPI e gold-api.com

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Mundo

CryptoUK pede que FCA não trate desenvolvedores e governança DeFi como regulados por padrão

A CryptoUK, associação que representa mais de 150 empresas de cripto, enviou em 18 de novembro sua resposta à consulta CP26/36 da FCA pedindo que a autoridade não trate desenvolvedores e participantes de governança de protocolos DeFi como empresas reguladas por padrão.

Redação Diário Crypto

Um cubo digital translúcido com circuitos dourados flutuando no escuro, com um grande cadeado metálico suspenso acima dele. Ilustração gerada por IA.
Ilustração gerada por IA. Não retrata pessoas, lugares ou cenas reais da notícia.

Segundo o Decrypt, a principal associação comercial de cripto do Reino Unido pediu à Financial Conduct Authority (FCA) que garanta que desenvolvedores e participantes da governança em protocolos de finanças descentralizadas não sejam tratados como empresas reguladas por padrão.

Imagem da reportagem original. Imagem: Decrypt
Imagem: Decrypt

A CryptoUK apresentou sua posição em resposta ao documento de consulta da FCA CP26/36, que propõe orientações sobre o "perimeter" do novo regime cripto do Reino Unido: quais atividades estão incluídas e precisam de autorização da FCA e quais não precisam. O grupo, que afirma representar mais de 150 empresas de cripto, enviou sua resposta em 18 de novembro, dia em que a consulta foi encerrada, e a publicou no dia seguinte.

"Desenvolvimento de software, manutenção, trabalho de segurança e participação na governança descentralizada não devem, por si sós, estabelecer que uma pessoa exerce uma atividade regulada", escreveu a CryptoUK. Isso seria compatível com a abordagem da FCA de "clear controlling person" para DeFi, segundo a qual a regulação deve depender de quem efetivamente controla um serviço financeiro.

A CryptoUK afirmou que "broadly" apoia o rascunho da orientação, que reflete novas emendas à legislação cripto do Reino Unido apresentadas pelo governo em setembro. A FCA pretende publicar a orientação final em janeiro de 2027. O grupo recebeu positivamente as novas exclusões do regime para acordos temporários de liquidação e pagamento, ativos que respaldam stablecoins reconhecidas no Reino Unido, negociação proprietária e formação de mercado, além de provedores de serviços técnicos.

Entretanto, em vários trechos o rascunho "vai além da legislação", segundo o grupo. Ele apontou para um vínculo proposto ao Reino Unido baseado no local onde um protocolo é desenvolvido ou governado, requisitos nas exclusões para pagamentos e negociação proprietária, e indicadores que restringiriam a exclusão para serviços técnicos. A FCA reconheceu que o cronograma das últimas emendas gerou incerteza para algumas empresas e disse que concederá tempo adicional aos solicitantes quando dúvidas sobre a exclusão de serviços técnicos atrasarem suas solicitações de autorização.

O grupo solicitou à FCA que publique um registro público de stablecoins que se qualificam sob o regime do Reino Unido, que esclareça como as stablecoins diferem de dinheiro eletrônico e que inclua mais exemplos de atividades que normalmente ficam fora do "perimeter".

A CryptoUK também pediu à FCA que apresente ao Tesouro os resultados que colocam as empresas britânicas em desvantagem, citando o tratamento dado aos provedores técnicos do Reino Unido que oferecem acesso a plataformas de negociação reguladas no exterior e aos pagamentos realizados com stablecoins emitidos no exterior. O Reino Unido deveria alinhar-se ao marco regulatório MiCA da UE "onde for apropriado", afirmou a associação. A resposta foi elaborada com o escritório de advocacia CMS e assinada pelo diretor de políticas da CryptoUK, Nick Brooks.

A consulta faz parte do trabalho da FCA para desenvolver o regulamento cripto do Reino Unido. O regulador finalizou suas regras-centrais para empresas de cripto em junho, antes da entrada em vigor de um regime prevista para 25 de outubro de 2027, e posteriormente divulgou orientações duas semanas antes da abertura da janela de autorização para essas empresas. Também foi apresentada uma visão compartilhada de tokenização em conjunto com o Bank of England.

Fontes

Esta matéria foi redigida com apoio de inteligência artificial a partir das fontes citadas e conferida por verificação automática.

Conteúdo informativo. Não é recomendação de investimento.

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