Executivo pede acordo constitucional para preencher duas vagas no diretório do BCP
Em notas enviadas ao presidente do Senado Basilio Núñez pelo presidente da República Pedro Alliana e pelo ministro da Economia Óscar Lovera, o Executivo pediu acordo constitucional para preencher as duas vagas no diretório do Banco Central do Paraguai (BCP).

Segundo o ABC Color, em notas dirigidas ao titular do Senado, Basilio Núñez, e enviadas pelo presidente da República, Pedro Alliana, e pelo ministro da Economia, Óscar Lovera, o Executivo pede a esta câmara que conceda acordo constitucional para nomear os dois cargos vagos no diretório do Banco Central do Paraguai (BCP), que ficou com o quórum mínimo após o escândalo do Ueno Bank, pelo qual toda a cúpula da antiga diretoria da banca matriz está em prisão preventiva.


Um dos nomes indicados pelo Executivo é o economista Fernando Aníbal Escobar Espínola, que foi diretor da Comissão Nacional de Valores e assumiu a presidência da instituição após a saída de Jorge Schreiner; no setor privado, atuou como vice-presidente da Investor e como executivo da Maket Data, além de exercer atividades docentes.

O outro nome sugerido pelo Executivo é o do economista Gerardo Alfredo Ruiz Díaz Franco, que atualmente exerce a função de vice-ministro da Economia e Planejamento do MEF, e que antes ocupou um cargo no diretório da Agência Financeira de Desenvolvimento (AFD) e posições de gerência no Banco Nacional de Fomento (BNF).
Conforme o artigo 9° da Lei nº 489/1995, “Orgânica do Banco Central do Paraguai”, e as disposições da Lei nº 6104/2018, os nomes propostos precisam obter acordo do Congresso da Nação.
Os pedidos do Executivo foram encaminhados à Comissão de Assuntos Constitucionais e deverão ser analisados em sessão ordinária ou extraordinária do Congresso Nacional. Caso obtenham aprovação, os novos diretores entrarão para completar os mandatos dos diretores que atualmente enfrentam processo penal no caso da queda do Ueno Bank.

O diretório do Banco Central do Paraguai é composto atualmente por Jorge Luis Schreiner Marengo (presidente), que concluirá o mandato de Carvallo até agosto de 2028, e por Fernando Rivarola, ambos nomeados a pedido de Alliana; Pedro de Jesús Acosta Bernal, que foi nomeado por Santiago Peña em 4 de novembro, também integrou o diretório antes de ser destituído.
O diretório precisa preencher as vagas, já que atualmente funciona com o quórum mínimo de três membros, mas algumas decisões exigem participação majoritária, sobretudo no caso em curso da resolução do Ueno Bank, que requer a adoção de medidas de contingência, auxílios financeiros e outras providências relacionadas ao processo.
Fontes
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