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Terça-feira, 17 de novembro de 2026 · Brasília 01h41 · Assunção 01h41

Atualizado há 1 min · variação em 24 hFonte: CoinMarketCap, AwesomeAPI e gold-api.com

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Hong Kong apresentará projeto de lei até fim do ano para licenciar negociantes e custodians de criptoativos

O secretário financeiro de Hong Kong, Paul Chan, anunciou que a cidade apresentará um projeto de lei antes do final do ano para licenciar negociantes, consultores, gestores de ativos e custodians de criptoativos.

Redação Diário Crypto

Um grande cadeado dourado com circuitos protegendo uma pilha de moedas digitais dentro de um cofre tecnológico. Ilustração gerada por IA.
Ilustração gerada por IA. Não retrata pessoas, lugares ou cenas reais da notícia.

Segundo o Bitcoin Magazine, Hong Kong apresentará um projeto de lei antes do final do ano para colocar negociantes, consultores, gestores de ativos e custodians sob um regime de licenciamento, informou o Secretário Financeiro Paul Chan, mesmo com a cidade tendo aprovado apenas dois de 36 candidatos da primeira rodada para emitir stablecoins.

Imagem da reportagem original. Imagem: Bitcoin Magazine
Imagem: Bitcoin Magazine

Chan fez a declaração em uma palestra principal no Bloomberg Global Regulatory Forum em Hong Kong. “Antes do final deste ano, apresentaremos um projeto de lei para completar o perímetro regulatório, estendendo a licença àqueles que negociam, aconselham, gerenciam e atuam como custodians de ativos digitais,” ele disse.

O plano alteraria a Anti-Money Laundering and Counter-Terrorist Financing Ordinance, ampliando um regime que atualmente cobre plataformas de negociação de ativos virtuais, informou o governo ao Legislative Council em 4 de novembro.

“Sobre stablecoins, avançamos passo a passo. Dos 36 candidatos da primeira rodada, dois receberam licenças em abril, e ambos lançaram stablecoins atrelados ao dólar de Hong Kong,” disse Chan. Ele acrescentou que a ênfase está em “casos de uso genuínos e modelos de negócios credíveis,” citando pagamentos transfronteiriços como exemplo.

A Stablecoins Ordinance entrou em vigor em agosto de 2025. A Hong Kong Monetary Authority concedeu as duas licenças de emissor em abril, informou o governo na resposta anterior ao Legislative Council. Chan não nomeou os dois emissores nem informou quando uma nova rodada de candidaturas poderá ser aberta.

A baixa taxa de aprovação é o ponto central. Hong Kong busca construir um mercado de ativos digitais regulado sem abrir caminho para todos os emissores que se candidatam.

“Nosso princípio é simples: mesma atividade, mesmos riscos, mesma regulação,” disse Chan. Sobre tokenização, ele afirmou que os fundos oferecidos ao público em Hong Kong cresceram cerca de sete vezes em um ano, e que, a partir de 26 de outubro, dois fundos de mercado monetário tokenizados negociam continuamente em uma plataforma licenciada. “Nossa abordagem é consistente: os mesmos requisitos dos produtos convencionais, com salvaguardas adicionais para os novos riscos.”

Esses números coincidem com um levantamento mais detalhado que o governo divulgou em 4 de novembro. Até o final de setembro, a Securities and Futures Commission havia autorizado 17 produtos tokenizados de varejo, incluindo 13 fundos de mercado monetário tokenizados, com cerca de HK$10,3 bilhões em ativos em suas classes tokenizadas. Dois desses fundos de mercado monetário iniciaram negociação secundária em tempo integral em plataformas licenciadas em 26 de outubro.

“Acima de tudo, somos firmes em um ponto: a descentralização não significa menos responsabilidade,” disse Chan.

Hong Kong já licencia plataformas de negociação de ativos virtuais. O novo projeto de lei pretende reunir as atividades de negociação, consultoria, gestão e custódia em um único regulamento, medida que o governo descreveu como simplificação do perímetro legal, em vez de criar um novo do zero.

O Secretário Interino de Serviços Financeiros e Tesouro, Joseph Chan, informou aos parlamentares em 4 de novembro que plataformas internacionais podem solicitar licença caso atendam aos testes legais e às normas do regulador de valores mobiliários, e que o projeto de lei visa permitir que um número maior de prestadores de serviços atue na cidade. O governo não informou uma data para a apresentação do projeto, além de “até o final deste ano”, e não especificou quanto tempo os parlamentares terão para debatê-lo.

Hong Kong tem dedicado os últimos anos a se posicionar como um polo regional de ativos digitais, embora outros centros financeiros asiáticos já tenham implementado seus próprios regimes de licenciamento. O discurso de Chan não citou o bitcoin pelo nome, mas as empresas que negociam, assessoram, gerenciam e guardam bitcoin na cidade ficarão sob o perímetro ampliado quando o projeto de lei entrar em vigor.

Caso o projeto chegue ao Conselho Legislativo antes do final do ano, os negociantes e custodiante que até então estavam fora do regime de licenciamento de plataformas precisarão decidir se solicitam licença ou permanecem fora de Hong Kong.

Esta publicação, Hong Kong to License Crypto Dealers and Custodians by Year-End, foi publicada originalmente na Bitcoin Magazine e foi escrita por Micah Zimmerman.

Fontes

Esta matéria foi redigida com apoio de inteligência artificial a partir das fontes citadas e conferida por verificação automática.

Conteúdo informativo. Não é recomendação de investimento.

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