Kristin Johnson, indicada de Trump, apoia regra formal para negociação de ações tokenizadas
Kristin Johnson, indicada por Donald Trump para a SEC, afirmou que a regulação melhora com período de notificação e comentários e apoiou a elaboração de normas formais para a negociação de ações tokenizadas nos EUA.

Segundo o Cointelegraph, os indicados de Donald Trump para preencher duas vagas na Comissão de Valores Mobiliários dos EUA (SEC) enfrentaram questionamentos sobre proteção aos investidores, supervisão regulatória e inovação financeira durante uma audiência de confirmação no Senado incluindo o escrutínio da abordagem da agência em relação a valores mobiliários tokenizados.

Kristin Johnson, a indicada democata de Trump, apoiou a elaboração de normas formais para tratar das preocupações acerca da isenção da agência para a negociação de ações tokenizadas.
“Sinto fortemente que a regulação melhora com o período de notificação e comentários,” (em tradução livre) disse Johnson ao Comitê Bancário do Senado em resposta ao senador democrata Angela Alsobrooks. Ela acrescentou que receberia com satisfação a oportunidade de tratar das questões cobertas pela isenção por meio desse processo.
A isenção da SEC de 17 de setembro permite que plataformas qualificadas negociem versões baseadas em blockchain de ações listadas nos EUA sem se registrar como bolsas de valores, sob determinadas condições. A ordem entrou em vigor imediatamente e convida a apresentar comentários sobre possíveis alterações.
Johnson, ex-comissária da Commodity Futures Trading Commission, compareceu ao lado do republicano Steven Levine, ex-assessor do comissário da SEC Mark Uyeda. Caso sejam confirmados, eles levariam a comissão de cinco membros a quatro, com três republicanos e um democata.
A audiência ocorre enquanto a SEC reduziu as atividades de aplicação e buscou mudanças regulatórias destinadas a acomodar ativos digitais, inclusive esforços para viabilizar valores mobiliários tokenizados que têm sido alvo de escrutínio por parte de legisladores e participantes do mercado.
A medida tem gerado objeções de empresas de capital aberto, com 67 delas se opondo à tokenização de suas ações na plataforma OKXICE, conforme aviso público de 5 de novembro.
Johnson também apontou preocupações relacionadas à conformidade com as normas de combate à lavagem de dinheiro e de Conheça Seu Cliente, observando que as objeções à isenção vão além da proteção ao investidor.
Levine, por sua vez, afirmou que não estudou detalhadamente a isenção de inovação, mas entende que ela tem prazo limitado e inclui proteções ao investidor. Ele ressaltou que o Congresso autorizou a SEC a conceder isenções das leis federais de valores mobiliários quando isso serve ao interesse público e permanece compatível com os requisitos de proteção ao investidor.
Ele citou os fundos negociados em bolsa como exemplo de inovação financeira que inicialmente se desenvolveu por meio de isenções regulatórias antes de se tornar sujeito a normas mais amplas da agência.
Se confirmado, Johnson se tornaria o único comissário democrata da SEC, um desenvolvimento que alguns membros da indústria cripto acreditam que pode fortalecer a abordagem regulatória da agência.
“Cripto não é uma questão partidária, e as regras que surgirem de uma comissão bipartidária terão uma base mais firme,” disse Jessica Martinez, diretora de políticas dos EUA na empresa de infraestrutura de ativos digitais Fireblocks, ao Cointelegraph.
Martinez acrescentou que até mesmo comissários da minoria podem influenciar a política ao contestar propostas e pressionar para que questões não resolvidas sejam tratadas antes da finalização das regras.
Segundo as observações finais do comitê, os senadores têm até o meio-dia de para enviar perguntas escritas adicionais aos indicados, com respostas previstas para as 17h00 ET em 24 de novembro.
As nomeações poderiam então avançar para uma votação no comitê antes de serem analisadas pelo Senado completo. Ambos os indicados precisariam de confirmação pelo Senado antes de assumirem seus cargos na SEC.
Fontes
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