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Quinta-feira, 19 de novembro de 2026

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BrasilExclusiva

Lula assina decreto que regulamenta emenda que põe fim à escala 6×1 e reduz jornada semanal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que regulamenta a Emenda Constitucional 141, encerrando a escala 6×1; as primeiras mudanças entram em vigor em 16 de dezembro.

Redação Diário Crypto

Engrenagens mecânicas sendo substituídas por peças douradas mais suaves, simbolizando a mudança na jornada de trabalho. Ilustração gerada por IA.
Ilustração gerada por IA. Não retrata pessoas, lugares ou cenas reais da notícia.

Segundo o InfoMoney, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o decreto que regulamenta a Emenda Constitucional 141, que acabou com a escala 6×1 — seis dias de trabalho para um de descanso. O texto muda o cálculo do valor da hora de trabalho, define regras para quem trabalha em turnos de revezamento e na escala 12×36 e deixa para o Ministério do Trabalho a definição de como será aplicado o repouso semanal remunerado. As primeiras mudanças começam a valer em 16 de dezembro.

Imagem da reportagem original. Imagem: InfoMoney
Imagem: InfoMoney

A emenda, promulgada pelo Congresso em 16 de outubro, diminui o limite da jornada semanal de 44 para 40 horas em duas etapas e assegura dois dias de repouso semanal remunerado, sem redução salarial.

Fontes

Esta matéria foi redigida com apoio de inteligência artificial a partir das fontes citadas e conferida por verificação automática.

Conteúdo informativo. Não é recomendação de investimento.

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