Lula prepara novo pacote fiscal com travas para gastos nos próximos quatro anos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende ampliar o ajuste das contas públicas com um novo pacote fiscal que fixa travas de gastos para 2027 a 2030, e a equipe governamental deve apresentar o plano em fevereiro, após o início do seu quarto mandato.

Segundo o InfoMoney, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende ampliar o ajuste das contas públicas com um novo pacote de medidas fiscais para os quatro anos de seu próximo mandato, informação antecipada pela CNN Brasil.

A proposta deve fixar limites adicionais às despesas federais e buscar abrir espaço no Orçamento para investimentos em infraestrutura, tecnologia e energia.
Conforme a emissora, Lula orientou membros das equipes econômica e social a elaborar um plano com metas fiscais para o período de 2027 a 2030, e uma ala do governo espera apresentar as medidas em fevereiro, já após o início do quarto mandato.
A Câmara divulgou a pauta com a votação do ajuste fiscal para dia 23 de novembro.
O texto foi aprovado no Senado no dia 18 de novembro.
O projeto deverá ser apresentado como um plano de desenvolvimento econômico, e a intenção do presidente, conforme a apuração, é oferecer maior previsibilidade às contas públicas e melhorar a confiança dos investidores na trajetória da dívida, criando condições para uma eventual redução da taxa básica de juros, a Selic.
O principal limite imposto por Lula à equipe é a preservação dos programas sociais, e, de acordo com assessores ouvidos pela CNN, o presidente considera esse compromisso essencial por ter sido uma das principais promessas de sua campanha à reeleição.
A informação sobre a possível elaboração de um novo plano surge após o Senado concluir, no dia 18 de novembro, a votação do primeiro pacote fiscal do governo; a proposta, conhecida como Plano Moretti, estabelece mecanismos adicionais de contenção de despesas e de aumento da arrecadação, mas ainda precisa ser aprovada pela Câmara.
Em paralelo, a equipe econômica prepara uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com impacto estimado em R$ 20 bilhões no Orçamento de 2027, medida tratada internamente como segunda etapa do ajuste aprovado pelos senadores.
O ministro do Planejamento, Bruno Moretti, afirmou no dia 19 de novembro que eventuais medidas adicionais ainda precisarão ser discutidas com Lula; por enquanto, segundo ele, a prioridade é garantir a aprovação do pacote em tramitação na Câmara.
Lula pretende envolver o vice-presidente Geraldo Alckmin na formulação do novo plano, em parceria com Moretti, e avalia que o próximo mandato precisará ampliar os investimentos em setores estratégicos, especialmente na exploração de minerais críticos e no desenvolvimento da indústria nacional.
Encontrar recursos para essas iniciativas será difícil, considerando as limitações orçamentárias previstas para os próximos anos.
A participação de Moretti nas negociações do pacote fiscal atual também reforçou sua reputação nas discussões sobre a composição da equipe econômica. Segundo a CNN, Lula passou a considerá-lo para assumir o Ministério da Fazenda no novo mandato.
Fontes
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