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Segunda-feira, 16 de novembro de 2026 · Brasília 21h00 · Assunção 21h00

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Brasil

Redução de incentivos fiscais é medida chave para meta fiscal de 2027, diz ministro Bruno Moretti

O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou no dia 16 que a redução dos incentivos tributários será uma das principais medidas para o governo cumprir a meta fiscal de 2027.

Redação Diário Crypto

Um pilar de pedra gigante sendo esculpido por pequenos cinzéis brilhantes para se ajustar a uma estrutura arquitetônica. Ilustração gerada por IA.
Ilustração gerada por IA. Não retrata pessoas, lugares ou cenas reais da notícia.

Segundo o InfoMoney, o ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, afirmou no dia 16 que a redução dos incentivos tributários será uma das principais medidas para o governo cumprir a meta fiscal de 2027. A equipe econômica calcula que a revisão desses benefícios poderá elevar a arrecadação federal em R$ 15 bilhões no próximo ano.

Imagem da reportagem original. Imagem: InfoMoney
Imagem: InfoMoney

A medida faz parte do Projeto de Lei Complementar (PLP) 299/2026, que reúne propostas de ajuste das contas públicas e teve seu texto-base aprovado pelo Senado. O governo agora trabalha para preservar os principais dispositivos durante a conclusão da votação e a tramitação na Câmara dos Deputados.

Moretti defendeu que os benefícios fiscais concedidos pela União continuam elevados e comprometem a capacidade de alcançar o resultado primário previsto para o próximo exercício.

“Renúncias fiscais ainda estão em patamar muito alto no país; isso afeta a nossa meta para o resultado primário. Renúncias precisam ser revistas. Estamos concentrados em aprovar o PLP em sua essência”, afirmou o ministro.

A proposta prevê uma redução adicional de 10% em parte dos incentivos tributários federais, somando-se ao corte estabelecido pela Lei Complementar 224, aprovada em 2025.

Segundo Moretti, a intenção é distribuir a redução dos benefícios entre diferentes atividades econômicas, evitando concentrar o impacto fiscal sobre um único segmento.

“É uma maneira de aplicar em todos os setores de forma linear, sem pesar somente sobre um setor”, disse.

O ministro ressaltou que a medida não foi desenhada para atingir especificamente determinada atividade produtiva, e que a distribuição dos cortes permitiria ampliar a arrecadação preservando uma aplicação mais abrangente do ajuste.

Moretti também avaliou que a manutenção da proposta no texto-base aprovado pelo Senado demonstra a capacidade de negociação do governo com os parlamentares.

A equipe econômica considera a aprovação do dispositivo importante para viabilizar as metas fiscais do próximo ano, e além do corte nos incentivos, o pacote prevê mecanismos de contenção de despesas e mudanças nas regras de execução orçamentária.

O conjunto de medidas foi apresentado como parte da estratégia para reforçar o resultado primário de 2027, em um cenário de pressão sobre os gastos obrigatórios e necessidade de acomodar compromissos previstos no Orçamento federal.

À medida que a tramitação avança, o governo procura assegurar que a diminuição das renúncias tributárias permaneça no texto final, mantendo a estimativa de arrecadação extra de R$ 15 bilhões.

Fontes

Esta matéria foi redigida com apoio de inteligência artificial a partir das fontes citadas e conferida por verificação automática.

Conteúdo informativo. Não é recomendação de investimento.

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