Pular para o conteúdo

Quarta-feira, 18 de novembro de 2026

Atualizado há 2 min · variação em 24 hData provided by CoinMarketCap.com. Fontes: AwesomeAPI e gold-api.com

Menu
Assinar o DiárioEntrar
Paraguai

Redução do ISC no diesel deve deixar de arrecadar US$ 9,5 mi em dois meses

Presidente Pedro Alliana assinou o Decreto nº 7.229 em 13 de novembro de 2026, que reduz a base do ISC no diesel comum e deve gerar perda de arrecadação de cerca de US$ 9,5 milhões nos dois primeiros meses de vigência.

Redação Diário Crypto

Um bico de combustível gigante vazando um líquido dourado em um galpão escuro, formando uma poça no chão. Ilustração gerada por IA.
Ilustração gerada por IA. Não retrata pessoas, lugares ou cenas reais da notícia.

A redução do Imposto Seletivo ao Consumo (ISC) aplicada ao diesel comum terá um impacto na arrecadação do Estado durante os dois meses de vigência da medida, segundo o ABC Color, estimou o titular da Direção Nacional de Receitas Tributárias (DNIT), Óscar Orué.

Petropar e os postos privados baixaram seus preços após a redução do ISC no diesel comum
Petropar e os postos privados baixaram seus preços após a redução do ISC no diesel comum. Imagem: Gustavo Machado, via ABC Color

Ao ser questionado sobre o montante que deixará de entrar no Fisco devido à modificação tributária, o funcionário respondeu que a estimativa gira em torno de US$ 9,5 milhões a menos nos dois meses.

A medida foi instituída pelo Decreto nº 7.229, assinado em 13 de novembro de 2026 pelo presidente da República, Pedro Alliana, que reduziu a base imponível sobre a qual se calcula o ISC para o diesel comum ou diesel Tipo III de G. 3.777,78 para G. 1.888,89 por litro. A alíquota do imposto permanece em 18%, porém, aplicada sobre uma base menor, o valor do tributo cai de aproximadamente G. 680 para G. 340 por litro comercializado.

A disposição vigorará até 31 de dezembro deste ano e não abrange as naftas nem o diesel premium.

Preços dos combustíveis na Petropar
Preços dos combustíveis na Petropar. Imagem: ABC Color

A redução tributária permitiu a queda de preços anunciada pela Petropar e adotada posteriormente pelas marcas privadas. A estatal havia comunicado uma redução de G. 300 por litro em seus combustíveis, decisão que foi seguida pelas empresas privadas.

Os reajustes das empresas privadas se prolongaram durante o fim de semana e nos primeiros dias da semana seguinte. Entre as companhias que atualizaram seus preços estão Copetrol, Shell, Petrobras, Puma, Petromax, Petrosur, Petrochaco, Enex, entre outras, conforme pôde constatar o ABC Color em um percurso por postos de combustível.

Embora a redução do ISC se aplique apenas ao diesel comum, diversas marcas também ajustaram os preços de suas naftas. Os valores mais frequentes nas placas ficaram em torno de G. 6.690 e G. 6.990 para a nafta comum, G. 7.190 para a intermediária e entre G. 8.690 e G. 8.890 para a super. No caso do diesel comum, os preços giram em torno de G. 8.940 e G. 8.990 por litro.

Óscar Orué, titular do DNIT
Óscar Orué, titular do DNIT. Imagem: ABC Color

Ao ser questionado sobre o efeito da redução tributária em um cenário de déficit fiscal, Orué reconheceu que a medida implica renúncia de receitas para o Estado, mas defendeu a decisão do Executivo.

“Sim, mas neste caso busca-se baixar um bem básico para a economia”, respondeu Orué.

A redução do imposto visa aliviar o custo do diesel, combustível usado no transporte de cargas, na produção e em diversas atividades econômicas. Contudo, o impacto final para os consumidores dependerá de que a redução tributária se reflita nos preços de venda.

Quanto aos controles para assegurar que o benefício tributário alcance os consumidores, o titular da DNIT afirmou que essa responsabilidade não compete à instituição que dirige.

“Essa não é função da DNIT. Entendo que está a cargo do Ministério da Indústria e Comércio (MIC)”, (em tradução livre) apontou Orué, ao atribuir a essa pasta a responsabilidade de fiscalizar a transferência da redução para os preços dos combustíveis.

Fontes

Esta matéria foi redigida com apoio de inteligência artificial a partir das fontes citadas e conferida por verificação automática.

Conteúdo informativo. Não é recomendação de investimento.

Avisar erro nesta matéria

Leia também