Senadores pedem apoio a stablecoins; GENIUS Act pode levar à supervisão federal
Seis senadores bipartidários enviaram ao Tesouro dos EUA uma carta pedindo a extensão do porto-seguro regulatório a emissores de stablecoins supervisionados pelos estados, alertando que as regras previstas no GENIUS Act podem levar essas empresas a buscar licenças federais.

Segundo o Cointelegraph, seis senadores bipartidários pediram ao Departamento do Tesouro dos EUA que amplie as proteções regulatórias propostas aos emissores de stablecoins supervisionados pelos estados, alertando que as regras previstas no GENIUS Act poderiam direcionar as empresas para licenças federais.

Em carta dirigida ao secretário do Tesouro, Scott Bessent, os senadores Cynthia Lummis e Kirsten Gillibrand, juntamente com Angela Alsobrooks, Kevin Cramer, Pete Ricketts e Mark Warner, afirmaram que a proposta do Tesouro oferece um porto seguro a determinados emissores que têm solicitações federais pendentes e isenções aprovadas pelos reguladores, mas não concede proteção equivalente aos emissores estaduais.
Os senadores alertaram que os emissores “poderiam ser incentivados a buscar maior clareza operacional sob uma licença federal” (em tradução livre), inclusive por meio do Escritório do Controlador da Moeda (OCC), o que, segundo eles, seria “o oposto da nossa intenção ao redigir esta legislação” (em tradução livre).
Os senadores solicitaram ao Tesouro que amplie o porto seguro aos emissores em estados que se espera tenham estruturas qualificadas em vigor antes de 18 de janeiro de 2028, reduzindo a incerteza enquanto as revisões de certificação permanecem pendentes.
A solicitação dos senadores segue um apelo feito em junho, que pedia ao Tesouro que mantivesse a participação dos estados e esclarecesse o processo de certificação.
O GENIUS Act permite, em geral, que emissores com US$ 10 bilhões ou menos em stablecoins em circulação operem sob supervisão estadual qualificadora, sendo que isenções estão disponíveis para valores acima desse limite.
Kevin Wysocki, chefe de políticas da Anchorage Digital, questionou se um porto seguro mais amplo faria diferença significativa. Ele afirmou que os emissores estão optando pela supervisão federal porque correm o risco de ter de mudar de regulador caso suas stablecoins ultrapassem US$ 10 bilhões em circulação, embora existam isenções disponíveis.
Fontes
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