Ueno Bank: contratos milionários do Grupo Vázquez com o Estado e principais entes

Segundo o ABC Color, a crise desencadeada após a queda do Ueno Bank também coloca sob a lupa os contratos que as empresas vinculadas ao Grupo Vázquez mantêm com diferentes instituições do Estado.

Um levantamento de 157 processos de contratação, correspondentes ao período 2023-2026 e que exclui as adjudicações em consórcio, identifica contratos por G. 287.630 milhões a seis empresas vinculadas ao grupo empresarial.

Desse total, quase 87% corresponde à Technoma SAECA, que acumula contratos por G. 250.151 milhões, segundo os dados fornecidos ao ABC pela Direção Nacional de Contratações Públicas (DNCP).

Após o procedimento de resolução do Ueno Bank, a crise se estendeu a outras empresas do conglomerado, gerando dúvidas sobre o futuro dos contratos adjudicados e, sobretudo, daqueles ainda em execução.

A Direção Nacional de Receitas Tributárias (DNIT), o Banco Central do Paraguai (BCP) e o Ministério da Economia e Finanças (MEF) encabeçam a lista de instituições públicas que mais contrataram essas empresas, com adjudicações que, em conjunto, superam G. 182.000 milhões.

A DNIT lidera com G. 88.777 milhões distribuídos em 21 processos, todos a favor da Technoma SAECA.

Em segundo lugar, o BCP registra G. 61.744 milhões em 21 processos, dos quais G. 59.618 milhões correspondem à Technoma e G. 2.125 milhões ao ITTI SAE.

O MEF ocupa o terceiro lugar, com G. 31.582 milhões adjudicados em 13 processos, também à Technoma.

A lista continua com o Ministério de Tecnologias da Informação e Comunicação (Mitic), que registra G. 22.467 milhões; o Banco Nacional de Fomento (BNF), com G. 19.603 milhões; e a Administração Nacional de Eletricidade (ANDE), com G. 13.885 milhões.

O BNF pretendia adjudicar ao Itti a aquisição, implementação e desenvolvimento do core bancário (ID 480.207) por G. 135.853 milhões, mas a chamada foi cancelada após a resolução do Ueno Bank.

Também aparecem a Corte Suprema de Justiça, com G. 10.393 milhões, e a Direção Nacional de Vigilância Sanitária (Dinavisa), com G. 7.243 milhões.

As cinco primeiras instituições acumulam quase 78% do montante total identificado no levantamento.

A Technoma SAECA é, de longe, a principal beneficiária das contratações públicas incluídas no registro, com G. 250.151 milhões adjudicados.

Em seguida, a Itti SAE recebeu G. 27.719 milhões, a Ueno Seguros SA registrou G. 6.009 milhões, a Discover Paraguay SA recebeu G. 2.100 milhões, a Impressão, Distribuição e Logística SA obteve G. 1.000 milhões e a Office Design SRL recebeu G. 649,8 milhões.

Os processos abrangem principalmente a provisão de equipamentos informáticos e de comunicação, infraestrutura tecnológica, licenças de software, manutenção, ampliações de servidores e serviços de segurança informática.

Na DNIT, por exemplo, constam contratações para ampliação de servidores, renovação de licenças, infraestrutura de centros de dados e sistemas de proteção informática; no BCP, aparecem aquisições de equipamentos informáticos e de comunicação, assinaturas de licenças e serviços de manutenção de infraestrutura tecnológica.

Consultado sobre o que acontecerá com os contratos vigentes após a crise do Grupo Vázquez, o diretor nacional de Contratações Públicas (DNCP), Agustín Encina, descartou uma rescisão generalizada e explicou que as instituições contratantes deverão agir em função dos incumprimentos que detectarem.

Os contratos vigentes “poderiam ser rescindidos à medida que os órgãos contratantes forem detectando incumprimento” (em tradução livre).

O procedimento começa com o administrador de cada contrato, que deve identificar as faltas da empresa adjudicada e comunicar a situação ao titular da instituição, permitindo avançar com a rescisão contratual e a execução das garantias correspondentes.

Dessa forma, a continuidade dos vínculos dependerá do controle que cada organismo exercer sobre seus fornecedores; não existe, segundo Encina, um cancelamento automático de todos os contratos pela situação que atravessa o grupo empresarial.

Encina ressaltou que o prejuízo para as instituições públicas dependerá do grau de execução de cada compromisso, afirmando que “se estiverem prestes a concluir, a afetação será mínima” (em tradução livre).

Quando se tratar de contratos recentes ou cuja execução ainda tenha um longo caminho pela frente, a instituição deverá avaliar a rescisão e realizar uma nova chamada mediante o procedimento ordinário de contratação pública.

O diretor também mencionou a possibilidade de recorrer a uma contratação por exceção, embora tenha esclarecido que essa alternativa só se aplica quando houver situação de urgência que a justifique.

Outro ponto destacado foi que as empresas adjudicadas devem apresentar garantias contratuais, as quais podem ser executadas pelo órgão contratante em caso de incumprimento.

Essas garantias constituem o respaldo com que o Estado conta diante de eventual falta da empresa fornecedora, mas sua aplicação dependerá da identificação e documentação das irregularidades pelos administradores dos contratos e da atuação das autoridades correspondentes.