Advogado de presidente do Ueno Bank afirma que ele não participava do comitê de crédito

Segundo o ABC Color, Juan Manuel Gustale Cardoni (41) ocupava a presidência do Ueno Bank no momento dos fatos e, segundo seu defensor, ele não tinha conhecimento dos movimentos que eram feitos para as empresas vinculadas. “A questão tem várias arestas. Nem todos os diretores participavam do comitê de crédito. Não é o diretório que decide tal ou qual beneficiário, mas sim o departamento de risco e a área comercial que fazem a elegibilidade, enviando-a ao diretório para a aprovação final com base em critérios técnicos” (em tradução livre).

O advogado Fernández Zacur usou como exemplo Alejandro Gómez Abente, outro dos detidos, que integrava o diretório mas não participava do comitê de crédito. “Em junho, Gustale, Duarte Schussmuller e Gómez Abente souberam do caráter vinculado dessas empresas tomadoras de empréstimo e deixaram constância disso em uma ata que ontem à noite me autorizaram a compartilhar” (em tradução livre). A partir desse momento, dois diretores renunciaram justamente por causa da reclamação relacionada à vinculação de empresas, e os clientes passaram a trabalhar de perto com a Superintendência de Bancos para tentar ajustar a questão dentro do âmbito regulatório.

Fernández Zacur detalhou que vários desses empréstimos foram autorizados por um valor, mas os que finalmente foram recebidos pelas empresas foram radicalmente superiores. “Eles também não sabem como isso ocorreu, se foi por meio de aumentos de linha concedidos por outro circuito de executivos ou se foram saques a descoberto. A investigação do Ministério Público nos servirá para determinar isso” (em tradução livre).

“Me convence o que me conta” (em tradução livre), afirmou o advogado ao ser consultado sobre incoerências que a versão de seu cliente poderia apresentar.

Ele reforçou que sua obrigação como advogado é acreditar no cliente, caso contrário deveria renunciar à defesa. “O certo é que meus clientes negam ter conhecido a origem medular da questão, que é a vinculação dessas empresas com o banco” (em tradução livre).

“Eu não estive lá, não posso dizer o que aconteceu exatamente, mas minha obrigação profissional é acreditar nele e me convence o que ele me diz. Posso falar de imprudência ou negligência, mas em mais de 20 anos de profissão nunca vi tantas demonstrações de afeto em relação a um cliente como com Juanchi (Gustale). Até o momento, me convence o que me conta” (em tradução livre), declarou o advogado.

A lei bancária estabelece que os membros do diretório de qualquer entidade bancária são especialmente responsáveis por aprovar operações e acordos ilegais, bem como por autorizar atos que infrinjam a Lei nº 861/96 e outras normas do sistema financeiro.

Fernández Zacur insistiu que se trata da “responsabilidade objetiva do diretor em matéria civil, administrativa e bancária e provavelmente serão condenados no sumário do Banco Central e talvez haja responsabilidade civil. Eu falo de responsabilidade penal, e em matéria penal é radicalmente diferente. No âmbito penal o direito penal se rege por cânones distintos. Não importa o que deveria conhecer, mas sim o que realmente conhecia” (em tradução livre).

Ele assegurou que todos os fatos puníveis imputados a seus clientes (Gustale e Duarte Schussmuller) são dolosos e não admitem punição culposa. “São tipos de responsabilidade diferentes. Cabe a mim defendê-los no que se refere à vertente penal. O dolo será provavelmente o principal tema de discussão neste processo” (em tradução livre).

O advogado reiterou que já em junho chegou a primeira notificação do BCP alertando que as empresas vinculadas colocavam o banco acima dos índices regulatórios; seus defendidos apresentaram a situação ao diretório e as pessoas responsáveis disseram que não acontecia nada. “Disseram que o BCP delirava” (em tradução livre).

Dois meses depois chegou uma segunda nota com outro alerta sobre as empresas vinculadas e a exigência de corrigir os índices. “Nesse momento, essas pessoas explicaram o que acontecia. Diante disso, meus clientes optaram por elaborar uma ata com assinatura digital, que deixa rastro da data exata, registrando o desconhecimento dessa vinculação antes que fosse tornada pública” (em tradução livre).

Fernández Zacur detalhou que existia um circuito operativo de concessão de crédito dentro do comitê de crédito. “Eles me dizem que havia uma folha de autorização como documento final de concessão de crédito. Em nenhuma dessas folhas assina Gómez Abenti, creio que Duarte também não assina nenhuma, e em algumas delas assina Gustale, mas baseando-se nos critérios técnicos recebidos das áreas competentes do banco” (em tradução livre).

Segundo o manifestado por Gustale ao advogado, os montantes vistos no BCP eram 10 ou 12 vezes maiores do que os apresentados nas pastas de crédito. “Chama-me a atenção que todas as pessoas com quem conversei apontam para os mesmos nomes” (em tradução livre).