CVM recebe 11 propostas de pilotos para testes com ativos tokenizados e supera meta inicial

Segundo o Livecoins, o Grupo de Trabalho de Tokenização (GTT) da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) encerrou a fase de submissão do Programa Piloto DLT ao receber 11 propostas de projetos para testes práticos no mercado de capitais.

A lista divulgada pelo órgão regulador reúne iniciativas de associações setoriais como ABBC, ABcripto, ABFintech e ANBIMA, da operadora de bolsa B3, da plataforma de tokenização Liqi, do consórcio BEE4 em parceria com a Nuclea, das propostas ABToken multichain e ABToken em Stellar, da registradora CSD e da parceria Real Price com o Registro de Imóveis do Brasil.

"Chegamos à reta final da submissão dos projetos-piloto no ambiente de testes e temos uma enorme felicidade em ver o sucesso do projeto. Recebemos mais que o triplo de projetos que esperávamos, fato que atesta o papel da autarquia como catalisadora do mercado de capitais brasileiro", (em tradução livre).

Todas as 11 sugestões passarão por análise dos analistas do GTT com o objetivo de identificar eventuais pendências e verificar o cumprimento das exigências previstas na Resolução CVM 249, publicada em outubro.

O escopo dos ensaios abrange diversas classes de títulos, como ações corporativas, debêntures privadas, cotas de fundos de investimento e contratos de investimento coletivo.

"Montamos a iniciativa com 14 setores da casa e o trabalho segue como uma verdadeira aula de transparência", (em tradução livre).

Na avaliação do presidente da autarquia, o arranjo do grupo de trabalho nasceu da mobilização conjunta de 14 superintendências, refletindo um modelo exemplar de transparência institucional, e os técnicos buscarão examinar a viabilidade operacional e jurídica das redes DLT, com atenção redobrada aos protocolos de interoperabilidade entre os participantes.

"A autarquia vive um momento ímpar de fortalecimento de sua estrutura de fiscalização após decisão do Supremo Tribunal Federal na ADI 7791", (em tradução livre).

O superintendente ressaltou que essa estabilidade institucional viabiliza a execução de projetos complexos voltados à supervisão do mercado de ativos digitais.

A condução e a fiscalização de todo o ambiente experimental permanecerão sob responsabilidade de um Comitê Gestor integrado por servidores da própria CVM.

Logo após as rodadas de testes, a coordenação apresentará ao Colegiado da autarquia um parecer conclusivo contendo o mapeamento dos riscos operacionais e sugestões de mudanças normativas.

Com a participação de múltiplos agentes do setor e o apoio de um grupo de trabalho estruturado, a CVM avança na experimentação de ativos tokenizados, reforçando seu papel como regulador inovador no mercado de capitais brasileiro.