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Paraguai

Itaipú proíbe depósito no Ueno Bank por exigir cinco anos de experiência no mercado paraguaio

A Itaipú, por meio da Instrução de Procedimento IP 02 de 12 de maio de 2016, proibiu que o Ueno Bank receba depósitos porque a norma exige experiência mínima de cinco anos no mercado paraguaio.

Redação Diário Crypto

Um grande cadeado de ferro fechando uma porta de cofre gigante ao lado de uma ampulheta grande. Ilustração gerada por IA.
Ilustração gerada por IA. Não retrata pessoas, lugares ou cenas reais da notícia.

Segundo o ABC Color, a Instrução de Procedimento IP 02, datada de 12 de maio de 2016, faz parte da Norma de Gestão de Disponibilidades de Caixa da Itaipú e trata de “Aplicações Financeiras”. Sua seção 5.3 intitula-se “Escolha do banco” e fixa as regras para cada margem.

O presidente Santiago Peña (esq) sorridente conversa com o diretor da Itaipú, Justo Zacarías. (Arquivo)
O presidente Santiago Peña (esq) sorridente conversa com o diretor da Itaipú, Justo Zacarías. (Arquivo). Imagem: Foto Gentileza, via ABC Color

Para o Paraguai, diz que as aplicações financeiras “devem ser mantidas” em bancos legalmente habilitados e constantes na relação aprovada pelo Diretório Executivo (RDE), “respeitando os critérios básicos”. A redação é imperativa e o texto ao qual a ABC teve acesso não prevê exceções.

A Instrução de Procedimento IP 02 da Itaipú, datada de 12 de maio de 2016, e vigente atualmente
A Instrução de Procedimento IP 02 da Itaipú, datada de 12 de maio de 2016, e vigente atualmente. Imagem: ABC Color

Os critérios são quatro e são enumerados um após o outro: estar entre os cinco melhor classificados em relação ao risco, ter uma “experiência mínima de 5 (cinco) anos no mercado paraguaio”, possuir classificação AAApy/AApy ou equivalente, e oferecer melhor rentabilidade apenas com baixa exposição ao risco e sem especulação financeira.

A versão em português do documento, intitulada “Seleção dos bancos”, repete a exigência: “experiência mínima de 5 anos no mercado paraguaio”. O texto é o mesmo para as duas margens de uma binacional, e para o Brasil a norma é ainda mais rígida: lá as aplicações são mantidas apenas no Banco do Brasil e na Caixa Econômica Federal.

A norma pede experiência “no mercado paraguaio”, mas não esclarece se a contagem começa a partir da licença bancária ou da existência da sociedade. O Ueno obteve sua licença em 1 de dezembro de 2023 e começou com a Itaipú em janeiro de 2025, conforme havia informado a binacional. Antes foi Financeira Ueno (desde 2021) e, originalmente, Financeira El Comercio (1976). A CNN Brasil sustenta que essa trajetória não equivale a cinco anos como banco, e a Itaipú não explicou como fez o cálculo.

A Instrução de Procedimento IP 02 da Itaipú, datada de 12 de maio de 2016, e vigente atualmente (em português)
A Instrução de Procedimento IP 02 da Itaipú, datada de 12 de maio de 2016, e vigente atualmente (em português). Imagem: ABC Color

A própria norma coloca o filtro no Diretório Executivo: os bancos devem estar “previamente autorizados” por esse órgão. Os demonstrativos financeiros da Itaipú acrescentam que, para os bancos privados, o Diretório decide com justificativa fundamentada do Diretor Financeiro e análise de risco de uma agência de classificação reconhecida.

O Diretório Executivo –paraguaio durante o período em que foram depositados os fundos milionários da Itaipú– estava a cargo da binacional e era composto por Justo Aricio Zacarías Irún, diretor geral; Hugo Osvaldo Zárate, diretor técnico, que agora substitui Zacarías; Iris Magnolia Mendoza, diretora jurídica e esposa do senador colorado Silvio “Beto” Ovelar; Julio Rodrigo Paredes, responsável pela coordenação; Justino Oscar Abrahan, responsável pela área administrativa e sócio comercial de Justo Zacarías na empresa Gaia.

Derlis Gauto Santacruz, diretor financeiro, ingressou recentemente em substituição a Rafael Demetrio Lara, o único que foi removido do diretório.

Do lado brasileiro sustentam que “o processo foi iniciado pela parte paraguaia”, com um parecer jurídico e uma análise financeira que atestaram a habilitação. Fontes internas da binacional acrescentam que a decisão não exigia a aprovação do Conselho de Administração, embora os conselheiros não possam alegar desconhecimento do que estava sendo feito.

Em 13 de outubro, a Itaipú publicou no X uma tabela de saldos com um texto em modo de comunicado, respaldando as decisões com o seguinte texto: “A seleção das instituições financeiras exige que estas possuam classificação de risco AAApy ou Aapy ou equivalente; e ofereçam a melhor rentabilidade garantindo a segurança dos recursos, conforme Norma de Gestão de Disponibilidades de Caixa – Instrução de Procedimento 02 Aplicações Financeiras, atualmente vigente de caráter binacional”.

Ou seja, segundo esse texto, os fundos são colocados “exclusivamente em bancos legalmente habilitados, prévia aprovação do Diretório Executivo por resolução RDE”, com classificação AAApy ou Aapy.

A Itaipú citou a IP 02 e a aprovação por RDE, mas não entregou o documento nem os números ou datas das resoluções. Entre os requisitos que a binacional enumerou não constava a exigência de antiguidade de cinco anos. A tabela situava o Ueno com AA, mas não mencionava que o banco está em atividade apenas desde dezembro de 2023.

O comunicado de 7 de novembro reconheceu que a Itaipú começou com o Ueno em janeiro de 2025, sem mencionar a resolução do Diretório que o habilitou. A ABC consultou sobre as taxas e os prazos a partir de 6 de outubro, mas ainda não recebeu resposta.

Em 3 de novembro, dia da intervenção do BCP, a Itaipú tinha no Ueno G. 115,200 milhões e US$ 163,8 milhões, 7,6% das remessas recebidas do Brasil entre 2024 e 2026. São mais de três vezes as médias de US$ 49,8 milhões e G. 27,703 milhões que a Itaipú havia mostrado apenas dias antes, em 13 de outubro.

O critério de baixa exposição ao risco também está na norma. Mas o Ueno era o terceiro banco da binacional, e a ABC calculou que, com Sudameris e Continental, concentravam cerca de 80% do total. O Fundo de Garantia de Depósitos cobre apenas G. 228,3 milhões por depositante.

A Itaipú apresentou em 7 de novembro uma denúncia criminal contra os diretores do Ueno, patrocinada pela diretora Jurídica Iris Magnolia Mendoza, e reservou direitos como vítima. A ABC informou naquele dia que a binacional também não retirou seu dinheiro após o sumário que o BCP abriu ao Ueno em 24 de setembro.

Diante da crise, o presidente Pedro Alliana impulsionaria mudanças na binacional. A saída de Zacarías seria iminente e ele seria substituído por Hugo Osvaldo Zárate Chávez, segundo versões, mas sem documentação que o comprove.

Mas também deveriam ser removidos outros diretores que permitiram que os fundos da Itaipú fossem colocados em uma instituição que não cumpria os requisitos da entidade. As primeiras investigações apontam para informações inexatas das diretorias Jurídica e Financeira.

O Conselho de Administração já perdeu quatro integrantes pelos decretos 7215 e 7216 de 10 de novembro. Segundo o site da Itaipú, permanecem Miguel Báez, Félix Eladio Sosa Giménez e o chanceler Rubén Darío Ramírez Lezcano.

Fontes

Esta matéria foi redigida com apoio de inteligência artificial a partir das fontes citadas e conferida por verificação automática.

Conteúdo informativo. Não é recomendação de investimento.

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