O que acontecerá com os contratos do Estado com empresas do Grupo Vázquez após a crise do Ueno

Em 3 de novembro, o Banco Central do Paraguai (BCP) iniciou o procedimento de resolução do Ueno Bank, depois de constatar que seu índice de solvência havia caído abaixo de 50% do mínimo exigido, segundo o ABC Color. Desde então, a crise se intensificou: o Ministério Público imputou responsabilidades a diretores, Miguel Vázquez, presidente do Grupo Vázquez, ficou em prisão preventiva, e o Senado destituiu Santiago Peña por mau desempenho de funções, com 44 votos a favor.

O efeito se estendeu a outras empresas do conglomerado. A agência de viagens Uela fechou seus escritórios deixando cerca de 130 empregados sem trabalho. Diante desse cenário, surge a dúvida sobre o destino dos contratos que o grupo mantém com o Estado, questão respondida pelo diretor nacional da DNCP, Dr. Agustín Encina.

Encina descartou a possibilidade de um corte geral dos vínculos contratuais. Segundo ele, os contratos vigentes “poderiam ser rescindidos à medida que os órgãos contratantes forem detectando descumprimento” (em tradução livre). Assim, a decisão ficará a cargo de cada entidade contratante, conforme o que for constatado em cada caso.

O processo começa com o administrador de cada contrato, que deve identificar o descumprimento e comunicá-lo ao titular da instituição. Só após essa notificação procede-se à rescisão e, em seguida, à execução das garantias correspondentes.

Dessa forma, a responsabilidade recai sobre os funcionários que supervisionam cada contrato; se esse controle falhar ou atrasar, o Estado permanecerá vinculado a fornecedores cujas operações, segundo a consulta, foram canceladas. O impacto nas instituições públicas, conforme o titular da DNCP, dependerá do grau de execução do contrato.

Encina explicou que a lógica é simples: quanto mais próximo o contrato estiver de terminar, menor o dano. “Se estiverem prestes a se concluir, a afetação será mínima” (em tradução livre).

Para contratos recém-iniciados, a situação muda. Nesses casos, a rescisão exigirá que a instituição convoque uma nova licitação pública pelo procedimento ordinário.

Existe ainda a via da exceção, que só se aplica “se houver uma urgência” (em tradução livre). Essa modalidade não é a regra, mas um recurso para situações em que o Estado não pode aguardar os prazos de uma licitação.

O diretor da DNCP ressaltou que cada contrato traz uma garantia apresentada pela empresa adjudicada, a qual “deverá ser executada pelo órgão contratante em caso de descumprimento” (em tradução livre).

Na prática, essas garantias funcionam como almofada para o Estado diante de fornecedores que não cumprem; sua execução efetiva e tempestiva será acompanhada nas próximas semanas.

Ao ser questionado sobre quantos contratos estão afetados e o montante envolvido, Encina não forneceu números, afirmando que a DNCP deve observar “o grau de execução de cada um” antes de especificá-los.

A DNCP se comprometeu a entregar o levantamento declarando: “O prepararemos com prazer para o dia segunda-feira (…) e o enviaremos sem falta” (em tradução livre).

Até o momento, permanece incerta a dimensão real da exposição do Estado frente ao Grupo Vázquez, incluindo quais instituições têm contratos, os valores envolvidos e o estágio de execução.