Senado prevê iniciar debate do PGN 2027 e votar na quinta ou sexta
A Comissão de Finanças do Senado, representada pelo senador Natalicio Chase, prevê estudar o Orçamento Geral da Nação (PGN) 2027 em 24 de novembro e pode votar o projeto em sessão extraordinária 26, ou em 27 de novembro.

A Comissão de Finanças do Senado prevê estudar o Orçamento Geral da Nação (PGN) 2027 em 24 de novembro segundo o senador Natalicio Chase ao ABC Color. A Câmara Alta tem prazo até 28 de novembro para aprovar o projeto, que ascende a G. 166,32 bilhões (US$ 25.754 milhões), segundo o prazo oficial.

A Câmara dos Deputados entregou ao Senado o projeto que fixa quanto o Estado poderá gastar em 2027 e a que destinará esses recursos. Chase explicou que os senadores já revisavam uma cópia da versão aprovada pelos Deputados (conta com a adenda remetida pelo Executivo) antes de o documento ter a entrada oficial da sessão.
Após a passagem pela Comissão de Finanças, o plenário do Senado poderia tratar o orçamento em uma sessão extraordinária 26, ou em 27 de novembro. Chase esclareceu que a convocação ainda está pendente. "Já depende do Presidente do Congresso a definição da data", afirmou.

A versão que recebeu meia sanção na Câmara dos Deputados contempla um ajuste de G. 1,783 bilhão (US$ 276,18 milhões). O Ministério da Saúde Pública tem previsto G. 400.000 milhões (US$ 61,94 milhões) para medicamentos. Para obras, o Ministério de Obras Públicas e Comunicações tem atribuído G. 150.000 milhões (US$ 23,23 milhões).
No curso da entrevista ao ABC Color, o senador Chase disse que "há um aumento considerável, 170% entre saúde e, digamos, obras" (em tradução livre). Indicou que o prazo de estudo de que dispõem é curto e que a revisão se concentrará nos pontos sobre os quais já receberam reclamações.
O senador indicou que parte das mudanças ficaria para quando o orçamento já estiver em uso. "Depois deverão ser feitas as correções durante a execução orçamentária", disse. Entre as opções, citou as transferências de fundos e as reprogramações.
Nos gastos que são pagos com recursos do Tesouro, o projeto prevê uma redução de 50% em passagens, diárias e traslados. Também contempla uma diminuição de 40% em alguns gastos de funcionamento e investimento, como manutenção e aluguéis.
Durante o debate de 12 de novembro, deputadas pediram mais recursos para o Ministério da Mulher e expuseram a situação dos feminicídios. O pedido foi incorporado ao projeto. "Essa foi uma exceção que houve dentro de todo o estudo do Orçamento", disse Cristina Villalba, presidente da Comissão Bicameral de Orçamento (CBP).
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