Banco da Rússia autoriza corretoras a iniciar negociação de bitcoin e cripto em 22 de novembro

Segundo o Bitcoin Magazine, o Banco da Rússia informou que corretoras poderão iniciar a negociação organizada de criptomoedas em 22 de novembro, desde que o banco central aprove as regras de negociação, passo que ocorre pouco antes do lançamento planejado pela Moscow Exchange para 1º de dezembro.

A portaria que altera as regras de negociação organizada foi registrada pelo Ministério da Justiça em 3 de novembro e publicada no site do regulador na mesma data, entrando em vigor 10 dias depois, em 22 de novembro.

As corretoras deverão registrar corretores, gestores de confiança e contrapartes centrais que participem das negociações de cripto, manter registros de ordens e negócios, monitorar a atividade e calcular preço corrente, preço médio ponderado, preço de mercado e preço de fechamento, reportando tudo ao banco central da mesma forma que já fazem para outros ativos.

O regulador deixou claro a ordem das operações: as bolsas podem abrir os mercados de cripto a partir de 22 de novembro, mas primeiro precisam concordar com o regulador sobre as regras de condução dessas negociações. Não foi indicado se alguma plataforma já cumpriu essa revisão.

Uma portaria separada, publicada em 6 de novembro e com vigência a partir de 17 de novembro, define o menu para compradores comuns. O Banco da Rússia aprovou bitcoin, ether e o stablecoin USDT da Tether para compra por investidores não qualificados, permitindo que as corretoras incluam esses ativos na negociação pública a partir dessa data.

Investidores não qualificados podem comprar por meio de corretor, gestor de confiança ou escritório de corretora de cripto registrado, seja em bolsa ou no mercado de balcão. As compras realizadas através de um único intermediário não podem ultrapassar 300.000 rublos por ano, cerca de US$ 3.600 ao câmbio oficial. Investidores qualificados podem acessar todos os criptoativos sem limite de compra.

Ambos os grupos ainda precisam passar em um teste de conhecimento e ler um aviso de risco antes de operar. A lista de ativos está limitada aos mais líquidos que atendam aos critérios da lei de capitalização de mercado, volume diário médio e, no mínimo, cinco anos de histórico de preços em bolsas estrangeiras.

A Moscow Exchange, maior bolsa de negociação da Rússia, anunciou em 2 de novembro que pretende oferecer negociações de bitcoin, ether e USDT a partir de 1º de dezembro, inicialmente como piloto enquanto os participantes se conectam. As negociações ocorrerão nos sistemas de bolsa de valores existentes, das 6h50 às 23h50, horário de Moscou, com o National Clearing Centre realizando a compensação e os clientes podendo liquidar no mesmo dia ou no dia seguinte.

Boris Blokhin, diretor executivo sênior da Moscow Exchange, afirmou em início de outubro que a bolsa não precisará de licenças adicionais para começar e utilizará um depósito digital parceiro para liquidação. O aviso de 22 de novembro ainda exige a assinatura do banco central nas regras de negociação, e a bolsa não confirmou publicamente se essa aprovação já foi obtida.

A SPB Exchange, da cidade de São Petersburgo, declarou que deseja iniciar a negociação organizada de cripto até o final do ano e está construindo seu próprio depósito digital de liquidação, segundo informou o jornal Vedomosti em outubro.

O mercado está fundamentado na Lei Federal nº 282-FZ, “Sobre Moedas Digitais e Direitos Digitais”, cujas principais disposições entraram em vigor em 1º de setembro. A lei licencia bolsas, corretores, gestores, depósitos e casas de câmbio, reconhece as criptomoedas como propriedade e abre um canal supervisionado para o comércio transfronteiriço.

Entretanto, a legislação ainda proíbe o uso de criptomoedas para pagamento de bens e serviços dentro da Rússia.

Funcionários têm passado o outono montando a infraestrutura restante, incluindo um órgão autorregulador para bolsas de cripto e depósitos digitais. O desafio agora não é se a Rússia terá um mercado legal de bitcoin, mas quando a primeira bolsa abrir efetivamente e se o limite de 300.000 rublos para investidores de varejo será suficiente para atrair traders das mesas offshore que já utilizam.