Trump indica quatro nomes bipartidários para SEC e CFTC

Segundo o Unchained, o presidente Donald Trump enviou ao Senado quatro indicações em 12 de novembro para a Securities and Exchange Commission (SEC) e a Commodity Futures Trading Commission (CFTC), duas de democratas e duas de republicanos, as primeiras indicações bipartidárias desta administração para qualquer das duas agências.

A SEC conta atualmente com dois comissários em exercício, Paul Atkins e Mark Uyeda, enquanto o presidente da CFTC, Mike Selig, dirige a agência sozinho. Em agosto, Peter Van Valkenburgh, diretor executivo do Coin Center, afirmou que a CFTC “ainda não tem um conjunto bipartidário de comissários”, o que dificultaria decisões sobre cripto.

Kristin N. Johnson, democrata de Michigan, foi indicada para ocupar a vaga de Caroline Crenshaw na SEC, com mandato até 5 de junho de 2029. Johnson serviu como comissária da CFTC até setembro de 2025. Em 2023, ao se resolverem acusações contra três operadores DeFi, ela declarou: “Na minha opinião, eles podem e devem ser regulados.” (em tradução livre)

Steven Levine, republicano de Maryland, foi indicado para a vaga de Hester Peirce na SEC, com mandato até 5 de junho de 2030. Levine atuou como conselheiro geral e assessor sênior no Conselho de Assessores Econômicos da Casa Branca e, antes disso, trabalhou na SEC, onde Mark Uyeda o nomeou vice-chefe de gabinete em fevereiro de 2025. O Unchained não encontrou registro de posicionamento público de Levine sobre cripto.

Nathan Anonick, republicano da Virgínia, foi indicado para a CFTC, com mandato até 19 de junho de 2031. Anonick trabalha como assessor legislativo para o presidente do Comitê de Agricultura do Senado, John Boozman, e ajudou a negociar a parte do comitê no Clarity Act, projeto de lei sobre estrutura de mercado cripto.

Matthew Rowland, democrata de Washington, D.C., foi indicado para a CFTC, com mandato até 13 de abril de 2028. Rowland é advogado da CFTC destacado para o comitê como detaile, atuando sob a líder democrata Amy Klobuchar e a ex-presidente Debbie Stabenow. Segundo Eleanor Terrett, da Crypto in America, ele participou do Clarity Act e do projeto de lei cripto de 2024. O Unchained não encontrou registro de posicionamento público de Rowland sobre cripto.

Se as quatro indicações forem confirmadas, a SEC terá quatro de cinco cadeiras preenchidas e a CFTC três de cinco.

O Comitê Bancário do Senado cuida das indicações para a SEC, enquanto o Comitê de Agricultura trata das indicações para a CFTC. Os democratas assumiram o controle do Senado em 3 de novembro.

O calendário é curto: líderes republicanos do Senado marcaram 20 de novembro como data para que os comitês aprovem os indicados, permitindo que sejam agrupados em um último lote antes do fim da sessão de transição. Terrett escreveu no X que “a lista bipartidária e o interesse cruzado em preencher ambas as agências poderia dar aos líderes do Senado razão para fazer exceções.” (em tradução livre)