Aposentados apresentarão lei de emergência financeira após colapso do Ueno Bank

Segundo o ABC Color, as caixas de aposentadorias e pensões estimam ter perdido aproximadamente US$ 700 milhões após o colapso do Ueno Bank, que está sob intervenção, gerando alerta entre os aposentados paraguaios.

O Instituto de Previdência Social (IPS) havia depositado US$ 517 milhões no Ueno Bank; a soma inclui ainda recursos da Caixa de Aposentados de Itaipú (Cajubi), da Caixa Bancária e da Caixa de Aposentadorias da Administração Nacional de Eletricidade (ANDE).

Diante da situação, a União Nacional de Aposentados do Paraguai (UNJPy) anunciou que está redigindo um projeto de lei de emergência financeira para proteger os fundos de aposentadoria, que será submetido às autoridades do governo nacional.

Pedro Halley, porta-voz da UNJPy, explicou que o texto prevê que o Estado seja o garantidor da devolução dos fundos, afirmando: “Um instrumento financeiro que evite esse desastre, é uma garantia de que as caixas previdenciárias recebam. Não sei se o Estado terá que emitir títulos… mas as caixas precisam recuperar seu dinheiro agora” (em tradução livre).

Halley pediu clareza sobre o chamado “ativo saudável” que o Banco Central do Paraguai (BCP) encontrou no Ueno Bank, questionando: “A questão é, do ponto de vista conceitual financeiro, o que exatamente é o ativo saudável? Porque nós não queremos o Lamborghini, nem os relógios, nem esperar o leilão das propriedades em 5 ou 10 anos; a angústia das caixas previdenciárias é agora” (em tradução livre).

Ele adiantou que, em conjunto com todas as associações e caixas de aposentados, exigirá ao presidente da República, Pedro Alliana, que promova as iniciativas legais ou administrativas necessárias para que a restituição às caixas previdenciárias seja imediata, alertando que “a tempestade está apenas começando”. A proposta será apresentada em um prazo entre 24 e 48 horas.

A associação de aposentados também já apresentou um pedido de destituição de todo o Conselho de Administração do IPS, especialmente do representante José Jara Rojas, que deverá ser removido do cargo caso não seja substituído.

Halley questionou a permanência dos dirigentes do IPS, dizendo: “Por que não mudou a autoridade do IPS? Por que a mesma pessoa continua no mesmo cargo na linha financeira? Por que (Derlis) León continua? Por que Jara Rojas continua? … Acho que um ou dois renunciaram, tiveram a dignidade de renunciar, mas o resto é o mesmo” (em tradução livre).

Ele alertou que, se o dinheiro não for recuperado nos próximos meses ou em um ano, o benefício de aposentadoria pode ser reduzido em até 50% ou as contribuições dos trabalhadores podem ser aumentadas, lembrando o caso da Caixa Bancária em 2000, quando o benefício foi cortado pela metade após a crise dos anos 90.

Os aposentados declararam apoio ao pedido de impeachment do Procurador-Geral da República, Emiliano Rolón, iniciativa que, segundo o deputado liberal Federico Franco, será apresentada.

No final de fevereiro, a associação de aposentados fez denúncia ao Ministério Público sobre fatos de corrupção na administração de Jorge Britez no IPS, mas não recebeu atenção, o que reforça a necessidade do impeachment, segundo Halley.

Segundo o Última Hora, Halley informou que exigem ao presidente da República, Pedro Alliana, e ao Congresso Nacional um marco legal de emergência que garanta a reposição do dinheiro depositado no Ueno Bank – incluindo o do IPS, da Caixa Paraguaia de Aposentadorias e Pensões do Pessoal da Itaipú Binacional (CAJUBI) e de outras entidades – exclusivamente em dinheiro, não em bens.

Ele acrescentou que uma equipe de redatores está elaborando um documento que será enviado à presidência em 24 a 48 horas, propondo uma lei de emergência financeira semelhante à lei de emergência sanitária adotada durante a pandemia, permitindo a emissão de bônus ou a venda acelerada de bens para injetar dinheiro em espécie no sistema previdenciário.

Halley também reivindicou a remoção urgente dos diretores do IPS que autorizaram o depósito dos fundos no Ueno Bank, solicitando a designação de perfis técnicos sem vinculação partidária e alertando que, se o representante do Conselho de Administração não for substituído ao longo da semana, os aposentados se manifestarão para exigir sua saída.