Flávio Bolsonaro vota contra ajuste fiscal do governo Lula enquanto está nos Estados Unidos

Segundo o InfoMoney, o senador Flávio Bolsonaro (PL) votou contra o plano de ajuste fiscal do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enquanto estava nos Estados Unidos, e o Senado aprovou o texto por 45 votos a 31.

Flávio, candidato derrotado no segundo turno da eleição presidencial, seguiu a orientação da liderança do PL, que recomendou voto contrário ao chamado “plano Moretti”, ainda que o equilíbrio das contas públicas tenha sido um dos eixos de sua campanha ao Planalto.

Desde o primeiro turno, o senador prometeu que, caso fosse eleito presidente, faria um ajuste fiscal combinado a um “tesouraço” nos impostos, mas foi alvo de ataques de opositores que associaram a proposta a possíveis cortes em programas sociais, saúde e educação, sem que ele tenha detalhado o plano econômico.

Em postagem no X, o senador escreveu: “Votei contra cortes na saúde e na educação para dar a oportunidade ao atual de governo de cumprir com suas promessas de campanha” (em tradução livre).

Ele ainda afirmou que seu “tesouraço” seria “nos impostos, na burocracia e na corrupção”, enquanto “o deles”, referindo-se aos petistas, “é na saúde e na educação” (em tradução livre).

O projeto de lei complementar aprovado no Senado prevê efeito positivo de R$ 45 bilhões a R$ 56 bilhões nas contas públicas em 2027, segundo estimativas da Consultoria de Orçamentos do Senado.

Mais da metade desse impacto, entre R$ 32,3 bilhões e R$ 37,8 bilhões, está concentrado em propostas que aumentam a arrecadação das empresas, ao limitar o uso de créditos tributários para abater impostos devidos à União, obrigando os contribuintes a desembolsar mais recursos.

O pacote também inclui medidas para ampliar programas como o Pé-de-Meia e o Bolsa Família, mas esses recursos serão remanejados para financiar outras despesas, de modo que não geram impacto fiscal adicional.

Entre as ações listadas estão o adiamento de R$ 3 bilhões por ano dos repasses da Lei Kandir a estados e municípios e a aprovação de projeto que limita os supersalários, com economia estimada em R$ 3 bilhões.

O líder da oposição, senador Rogério Marinho (PL), defendeu o voto de Flávio ao afirmar que o projeto do governo não representa corte de gastos e que, “se o governo apresentar qualquer projeto de lei no sentido de dar o mínimo de responsabilidade das finanças públicas, vai contar com a oposição aqui” (em tradução livre).

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União), declarou que não há impedimento para a atuação remota do parlamentar, legitimando o voto de Flávio realizado à distância.

Autoexilado nos Estados Unidos desde o fim do mês, após cruzar a fronteira com a Argentina e embarcar em um jato privado para Miami, o senador pôde votar porque a sessão do Senado foi semipresencial, permitindo a participação de parlamentares fora do país.