Casas Bahia e GPA encerram disputa bilionária com pagamento de R$ 231,8 milhões
Casas Bahia (BHIA3) e GPA (PCAR3) concluíram acordo que põe fim a uma disputa financeira de centenas de milhões de reais.
Segundo o Money Times, a Casas Bahia e o GPA colocaram ponto final em uma disputa que se arrastava desde a separação dos negócios, com a empresa de varejo pagando R$ 231,8 milhões para encerrar o litígio, valor já reconhecido em procedimentos arbitrais.
A Casas Bahia cobrava originalmente R$ 424 milhões do GPA por obrigações ligadas ao antigo acordo de associação entre as empresas, enquanto o GPA mantinha provisões de apenas R$ 174 milhões para o caso; além disso, uma decisão arbitral obrigou o grupo a pagar R$ 170 milhões à varejista, sem possibilidade de recurso.
Do outro lado, o GPA detinha um crédito de R$ 708 milhões a receber da Casas Bahia, relativo à exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, cujo aproveitamento depende da homologação futura desses créditos tributários, processo previsto para começar em 2036.
Esse crédito foi enquadrado como crédito concursal no plano de recuperação judicial da Casas Bahia, reduzindo significativamente as chances de recuperação do ativo para a empresa em dificuldade.
Em consequência, o GPA já havia reconhecido perda integral (impairment) do ativo no terceiro trimestre de 2026, refletindo a baixa expectativa de recebimento do crédito tributário.
A varejista afirmou que o acordo otimiza sua estrutura de passivos e encerra disputas históricas, dizendo: “A companhia entende que o acordo representa uma medida relevante para a otimização de sua estrutura de passivos, o encerramento de disputas históricas e a continuidade das iniciativas de fortalecimento de sua estrutura financeira” (em tradução livre).
O desfecho ocorre em um momento delicado para ambas as companhias: o GPA está em recuperação extrajudicial, enquanto a Casas Bahia segue em recuperação judicial.
Vale lembrar que as duas varejistas foram parceiras por muito tempo; o GPA, em sua fase áurea, controlava marcas como Pão de Açúcar, Extra, Assaí e Minuto Pão de Açúcar, além de ter participação na Via Varejo, dona da Casas Bahia e do Ponto Frio, e concluiu sua saída da Via Varejo em 2019, vendendo sua participação para Michel Klein e outros fundos.
Fontes
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