Presidente da CNV apresenta governança corporativa na 52ª reunião da OCDE em Paris

Segundo a CNV, durante a semana o presidente Roberto E. Silva participou do Grupo de Trabalho de Pensões e Seguros (WPIP), ao lado do subsecretário de Serviços Financeiros do Ministério da Economia, Felipe Berón, onde fez uma apresentação sobre planos de pensão respaldados por ativos (asset-backed pension plans).

O Dr. Silva também compareceu à 149ª Sessão do Comitê de Mercados Financeiros, na qual foram abordadas diversas questões transcendentais para o cenário financeiro internacional, incluindo as perspectivas dos mercados financeiros mundiais, a apresentação do Relatório Global sobre Dívida, novidades nos mercados de dívida corporativa e casos de uso de tokenização. Além disso, foram discutidas as implicações da tokenização de ativos nos mercados de dívida.

Como parte das atividades da semana, o presidente participou ainda do Grupo de Trabalho de Gestão da Dívida (WPDM) do Fórum da OCDE sobre Mercados Financeiros Globais, além de participar dos diversos eventos sociais que ocorreram ao longo do encontro. Esses encontros também favoreceram o intercâmbio de experiências entre reguladores de diferentes países.

Em seguida, expôs na 52ª Reunião do Comitê de Governança Corporativa da OCDE, onde foram debatidos temas de atualidade, entre eles as ofertas secundárias de ações (SEOs), os mercados de controle corporativo, o impacto da inteligência artificial na governança corporativa, o capital humano e os códigos de governança corporativa.

Principalmente, na reunião e no âmbito do processo de adesão à OCDE, o presidente da CNV fez uma apresentação sobre governança corporativa nas sociedades cotadas, referindo-se ao relatório que avalia a situação da Argentina no Comitê de Governança Corporativa e ao Grupo de Trabalho sobre Propriedade Estatal e Práticas de Privatização, bem como às recomendações prioritárias de boas práticas formuladas no âmbito desse relatório e da missão de investigação realizada pela OCDE. O relatório também destacou a necessidade de aprimorar a transparência nas empresas estatais.

A exposição permitiu dar a conhecer os avanços do país em matéria de governança, transparência e simplificação, e compartilhar as ações impulsionadas pela entidade para adequar o marco normativo nacional aos padrões internacionais; além disso, o Dr. Silva apresentou a posição da Argentina em relação às recomendações e solicitou que as mesmas fossem deixadas de lado ou rebaixadas a recomendações de melhoria. Silva enfatizou que tais ajustes são essenciais para fortalecer a confiança dos investidores internacionais.

Acompanharam o presidente da CNV durante a apresentação, como parte da delegação da Argentina, Raúl Comelli e Pedro Fabián Negueloaetcheverry, ministros conselheiros, Sol Meritano, do pessoal da Embaixada da Argentina em Paris, além de Nadia E. Montenegro, gerente de Governança Corporativa da CNV, e Sofía Faurie, assessora na Coordenação do Processo de Adesão à OCDE do Ministério da Economia.

Roberto E. Silva ressaltou que “defender a posição do país nas diferentes instâncias de avaliação à medida que avança o processo de adesão à OCDE é fundamental e prioritário” (em tradução livre). Ele acrescentou que a participação nos diferentes comitês da OCDE permite conhecer os desafios globais, fortalecer a cooperação internacional e trocar experiências sobre os principais padrões e tendências internacionais. Ele concluiu que a modernização do mercado de capitais argentino é fundamental para o sucesso da adesão.

A participação nessas instâncias reveste especial importância para a Argentina, pois reflete o compromisso da CNV com a adequação de seu marco normativo aos melhores padrões internacionais e com o objetivo do Governo Nacional em relação à OCDE.